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Economia

ICMS: congelamento do imposto terminará no fim do mês

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A medida de congelamento do ICMS para os combustíveis, programada para durar três meses, terminará no dia 31 de janeiro. Essa é a decisão dos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, tomada nessa sexta-feira, 14. A medida cai no momento em que os secretários entendem que a ideia não surtiu efeitos. Desde o congelamento do ICMS, o preço do diesel e da gasolina continuaram subindo, impactando na inflação, que fechou em 10,06% no ano passado.

Agora, a alíquota continuará a incidir sobre o combustível, com valores maiores no caso de um aumento dos combustíveis. Essa é a realidade esperada, dado que a Petrobrás aumentou o preço da gasolina recentemente. Ainda, os governadores avaliam que haveria severa perda de arrecadação, caso a medida continuasse em vigor.

Não deu certo o congelamento do ICMS

O congelamento do ICMS não conseguiu deter a alta dos preços nos postos de gasolina. Desde que foi aprovada, no dia 29 de outubro do ano passado, a gasolina subiu, assim como o diesel. Dessa forma, a conclusão dos secretários e dos governadores é que os maiores impactos não estão nessa alíquota.

De fato, muitos economistas afirmaram, na época, que nada mudaria no reajuste. Isso porque a maior parte do preço da gasolina sofre os impactos da alta do Brent no mercado internacional. Ainda, aqui no Brasil a alta do dólar conta muito na hora da importação. Com um dólar alto, os combustíveis tendem a subir. Contudo, mesmo com o dólar caindo nessas duas primeiras semanas de 2022, a expectativa é, ainda, de preço nas alturas. Isso porque o Brent atingiu, novamente, a cotação máxima de sua história na sexta-feira, 14. Agora, o barril de petróleo custa US$86,32. Segundo analistas técnicos, o formato do gráfico aponta para um rompimento das máximas. Outros especialistas ainda afirmam que o Brent pode chegar à cotação dos US$100 ainda nos primeiros três meses desse ano. Economistas afirmam que isso é bem mais impactante que o ICMS.

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Por isso, especialistas começam a jogar para cima as expectativas da inflação para o Brasil. O Boletim Focus, que estipulou um fechamento de 5,03% pode vir com patamares acima desses, na segunda-feira, para o IPCA. Isso é importante, porque a meta colocada pelo Conselho Monetário Nacional tem o teto de 5%. Ou seja, o mercado acredita que, mais uma vez, o Brasil não baterá o teto da meta do IPCA.

Foto: Shutterstock

O que vai acontecer agora?

É difícil prever, no curto prazo, o que pode acontecer. Contudo, algumas expectativas de mercado já ganham cada vez mais força. A primeira delas é a de que a gasolina deve subir mais ainda nas próximas semanas, reforçando a ineficiência de congelar o ICMS. O petróleo opera em forte alta nos últimos dias. Desde 21 de dezembro, a cotação internacional já subiu 19,74%, o que com certeza vai piorar as coisas por aqui.

Por outro lado, a segunda expectativa do mercado é a de que os preços de toda a economia devem subir, antes de uma eventual queda. Com isso, o cenário da Selic será o mesmo: subirá até um teto esperado de 13%, depois começará a sua caminhada de queda.

Por isso, as expectativas até o meio do ano são, ainda, de inflação alta e baixa atividade econômica. Qualquer recuperação do PIB, segundo economistas, deve acontecer de julho em diante.

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