O Favor de Prestação Continuada (BPC) é um favor assistencial oferecido pelo governo brasílio. Nesse sentido, ele é talhado a pessoas idosas com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de prover sua própria subsistência, nem tê-la provida por suas famílias.
Antes de mais zero, o BPC é uma espécie de salário mínimo pago mensalmente a esses grupos vulneráveis. Para se qualificar, é necessário atender a certos critérios, incluindo renda familiar per capita subalterno a um quarto do salário mínimo. Outrossim, a avaliação médica ou do assistente social é crucial para ordenar a elegibilidade da pessoa com deficiência.
Dessa forma, esse favor visa prometer um suporte financeiro para pessoas que não possuem condições de trabalhar ou de prometer sua própria subsistência devido à idade avançada ou a uma deficiência. É uma iniciativa importante para ajudar a prometer distinção e espeque a esses grupos vulneráveis na sociedade.
Quem pode receber o BPC?
Em suma, o Favor de Prestação Continuada (BPC) é talhado a dois grupos específicos:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria subsistência, ou seja, não possuem condições financeiras para se manter.
- Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade que tenham uma deficiência que os impeça de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho, e que também não possuam meios de prometer seu sustento.
Além dos requisitos de idade e quesito financeira, é necessário que a renda familiar por pessoa seja subalterno a um quarto do salário mínimo vigente. Isso significa que a família do beneficiário não pode ter uma renda per capita superior a esse valor para que a pessoa com deficiência ou o idoso possa ter recta ao favor. A comprovação da deficiência e da situação socioeconômica é fundamental para a obtenção do BPC.
A solicitação do BPC
Primeiramente, para solicitar o Favor de Prestação Continuada (BPC), é necessário seguir alguns passos:
- Documentação: Tenha em mãos os documentos necessários, porquê identificação pessoal, comprovante de residência, CPF, comprovante de renda familiar, além de laudos médicos (no caso de solicitação por deficiência).
- Agendamento: Entre em contato com o INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) para agendar uma visitante à escritório. Isso pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
- Avaliação Médica/Social: No caso de pessoas com deficiência, é importante ter laudos médicos que comprovem a quesito. O INSS geralmente solicita uma avaliação médica e/ou social para confirmar a elegibilidade.
- Protocolar o Pedido: Compareça à escritório do INSS na data agendada com toda a documentação necessária. Lá, você fará o protocolo do pedido do BPC.
- Séquito: Em seguida a solicitação, é importante seguir o curso do processo. Você pode fazer isso pelo telefone 135, pelo site do INSS ou comparecendo pessoalmente à escritório.
- Resultado: O INSS analisará o pedido e, se reconhecido, o beneficiário receberá o BPC.
Meu pedido foi recusado, o que fazer?
Previamente, se a solicitação do Favor de Prestação Continuada (BPC) for negada, é provável recorrer da decisão. A saber, existem algumas etapas a seguir:
- Entenda o motivo da negativa: Ao receber a negativa, verifique atentamente os motivos apresentados pelo INSS para a repudiação. Isso pode ajudar a identificar se faltou documentação, se houve erro na estudo ou se é necessário mais informação para justificar a elegibilidade.
- Recurso Administrativo: O primeiro passo é entrar com um recurso administrativo no prazo estabelecido pelo INSS, que geralmente é de 30 dias a partir da data da negativa. O recurso pode ser feito no próprio site do INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências do INSS.
- Acrescer Documentação: Durante o recurso, é provável incluir novos documentos que possam fortalecer o pedido, porquê laudos médicos mais detalhados, declarações, ou qualquer informação que possa esclarecer a situação.
- Séquito: Fique vigilante ao curso do recurso, pois o INSS pode solicitar mais informações ou realizar novas avaliações.
- Caso o Recurso seja Rejeitado: Se, mesmo posteriormente o recurso, a negativa persistir, é provável buscar auxílio jurídico. Um jurisperito especializado pode orientar sobre os próximos passos, porquê entrar com uma ação judicial para reavaliar o caso.
Supra de tudo, é fundamental manter todos os documentos e comprovantes em ordem e seguir os prazos estabelecidos para cada lanço do processo. Aliás, a orientação de um jurisperito pode ser valiosa, mormente se for necessário recorrer judicialmente da decisão do INSS.
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