O Governo Federalista divulgou a lista de pessoas que poderão obter descontos na conta de luz. Trata-se de um mercê social talhado para as famílias de baixa renda, a Tarifa Social de Vontade Elétrica.
Para conseguir o mercê, as famílias precisam se enquadrar nas regras do programa. Assim, confira a nossa material na íntegra, conheça porquê funciona a Tarifa Social de Vontade Elétrica e porquê você pode fazer segmento para lucrar descontos na conta de luz.
O que é e porquê funciona a Tarifa Social de Vontade Elétrica?
A virilidade elétrica é uma das despesas que mais têm impacto na vida dos brasileiros, principalmente aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Pensando nisso, o Governo Federalista criou o programa Tarifa Social de Vontade Elétrica.
Com ele, os beneficiários podem conseguir descontos de até 100% na sua conta de luz e diminuir o impacto financeiro em seu orçamento. O totalidade de desconto a receber vai depender do consumo de cada grupo familiar. Confira a tábua:
- Consumo de até 30 KWh: desconto de 65%
- Consumo de 31 KWh até 100 KWh: desconto de 40%
- Consumo de 101 KWh até 220 KWh: desconto de 10%
- Consumo a partir de 221 KWh: não possui descontos
É importante realçar que a tábua supra é destinada para as famílias em universal. No entanto, o Governo Federalista criou uma tábua específica para as famílias indígenas ou quilombolas. Assim, confira os descontos para estes grupos:
- Consumo de até 50 KWh: desconto de 100%
- Consumo de 51 KWh até 100 KWh: desconto de 40%
- Consumo de 101 KWh até 220 KWh: desconto de 10%
- Consumo a partir de 221 KWh: não possui descontos
Quem tem recta ao desconto na conta de luz?
Em primeiro lugar, para ter recta ao desconto na conta de luz, o cidadão precisa estar inscrito em um dos dois programas do Governo Federalista:
- CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federalista para Benefícios Sociais): banco de dados que visa destinar as famílias de baixa renda para o recebimento dos benefícios assistenciais do Governo Federalista;
- BPC (Favor de Prestação Continuada): mercê para as pessoas supra de 65 anos ou deficientes de qualquer idade que não conseguem obter recursos para a sua sobrevivência por conta própria ou com a ajuda da família. Ele garante o pagamento de um salário mínimo para o beneficiário.
Depois se verificar que participa de um dos programas supra, o beneficiário também deve se enquadrar em outras regras para obter os descontos. Confira:
- Inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Inscritos no CadÚnico, com renda mensal de até três salários-mínimos e que tenha na família portador de doença ou deficiência do qual tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de virilidade elétrica;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC.
Uma vez que solicitar?
Para receber o mercê e obter desconto na conta de luz, o interessado não precisa fazer nenhum tipo de cadastro privativo. Isso porque, desde janeiro de 2022, a licença da Tarifa Social de Vontade Elétrica se tornou automática.
Isso significa que ao executar todas as regras do programa, a concessionária de virilidade da região de distribuição consegue fazer o intercepção de dados do CadÚnico e do BPC e conceder o desconto diretamente na conta de luz.
No entanto, muitas pessoas que têm recta ainda não recebem por conta de divergência nos dados. Nos casos em que a conta de luz é no nome de uma pessoa e o cadastro no CadÚnico no nome de outra, a concessionária não consegue identificar o beneficiário.
Sendo assim, se nascente for o seu caso, é importante fazer a atualização do CadÚnico para, logo, receber os descontos. Para as pessoas portadoras de doenças que precisam de aparelhos conectados na virilidade elétrica continuamente, é preciso enviar para a concessionária de virilidade da sua região o relatório e atestado médico que comprove a sua exigência de saúde.
