Aumento de Remédios em 2024: Entenda o impacto e as causas
Aumento do ICMS e reajuste da CMED
No ano passado, os remédios experimentaram um reajuste acima da inflação, e este ano está previsto um novo aumento significativo, dividido em duas etapas ao longo do primeiro semestre. Essa medida afetará todas as categorias de remédios, impactando as finanças dos cidadãos que dependem de tratamentos regulares em todo o país.
Como ocorrerão os aumentos dos remédios?
O primeiro aumento ocorrerá ainda em janeiro, com o ICMS sendo progressivamente elevado em vários estados durante esse período. O ICMS, um imposto sobre a circulação de bens, está presente em todas as transações de compra dos cidadãos, com a taxa variando de acordo com o estado. Como esse imposto é diretamente repassado para o consumidor por meio da nota fiscal, os preços dos remédios já aumentaram em estados como Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Além do impacto do ICMS, outro fator contribuirá para encarecer os remédios no primeiro semestre de 2024. Em março, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) determinará o índice de aumento para o reajuste anual dos itens, que exigirá aprovação do Governo Federal.
Consequências para a população e a saúde pública
Embora nenhuma proposta de reajuste tenha sido apresentada até agora. Porém a expectativa é que a taxa seja, no mínimo, equivalente ao percentual de inflação registrado em 2023, que foi de 4,62%.
Em 2024, os remédios enfrentarão um aumento de custo adicional. Aprovado pela presidência após a proposta de reajuste anual pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Em seguida, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal impulsionará o encarecimento dos fármacos.
Elevação da alíquota e críticas da Abrafarma
Nos estados do DF, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, a elevação do imposto entrará em vigor já em janeiro. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) expressou críticas à elevação da alíquota em comunicado.
O CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, argumentou que a justificativa para o aumento do imposto pelos estados é “muito rasa”. Contudo negligencia os impactos no acesso à saúde. Ele observou que o resultado é prejudicial, obrigando os pacientes a renunciar a remédios essenciais por falta de recursos. Portanto resultando em custos adicionais para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis.
Os estados alegaram a perda de arrecadação em 2022 devido à instituição do teto para o imposto como uma das razões para aumentar o ICMS. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), essa perda foi de R$ 109 bilhões.
Estados decidem aumentar o ICMS pelo segundo ano consecutivo
Entre os estados, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins decidiram aumentar o ICMS pelo segundo ano consecutivo. Consulte as unidades da federação que planejam ajustar a alíquota e as datas em que o reajuste entrará em vigor.
Novas perspectivas e impactos na população
A notícia do aumento acentuado de preços nos medicamentos pegou muitos brasileiros de surpresa, causando preocupação e incertezas. Com esse reajuste, espera-se que o acesso a tratamentos de saúde essenciais se torne mais difícil para muitos cidadãos, impactando diretamente a qualidade de vida e a saúde pública como um todo.
A situação também levou a debates sobre políticas e estratégias de saúde pública, com autoridades e especialistas buscando soluções para minimizar os impactos do aumento de custos. Os desafios associados ao crescimento dos preços dos medicamentos exigem uma abordagem cuidadosa para garantir que as necessidades de saúde da população sejam atendidas, mesmo em meio a mudanças significativas no ambiente regulatório e econômico.
Apesar das incertezas e dos desafios, manter-se informado sobre as novas políticas e discussões em andamento pode ajudar a população a se preparar para as mudanças e entender os possíveis recursos disponíveis. A defesa pela saúde dos cidadãos continuará sendo um tema central, e espera-se que os debates sobre o aumento de preços nos medicamentos levem a ações significativas para garantir o acesso a tratamentos de qualidade para todos.