No emblemático dia 29 de novembro, o governo brasileiro anunciou um forte avanço na gestão do Bolsa Família: a criação de uma Rede de Fiscalização que agrega esforços interministeriais para garantir a eficácia desse fundamental instrumento social. Liderada por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, a formação deste grupo destaca o comprometimento federal com a transparência e efetividade do programa.

Colaboração Interministerial em Prol do Desenvolvimento Social

A Rede de Fiscalização conta com representantes de diversos órgãos, incluindo a Advocacia Geral da União (AGU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria Geral da Presidência e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Este conjunto de entidades reflete a união das várias esferas do governo com o objetivo de otimizar os processos e melhorar a experiência para os beneficiários do Bolsa Família.

Vigilância e Monitoramento Trimestral

Com reuniões programadas para ocorrer a cada três meses, os encontros da Rede prometem ser um marco no controle e acompanhamento das ações e metas do grupo. A primeira reunião, que ocorrerá em breve, visa debater o planejamento para o ano de 2024, estabelecendo uma agenda estratégica para o programa.

O que Esperar da Nova Rede de Fiscalização?

Oficializada pelo decreto 1.762 de 2023, a Rede tem cinco eixos de atuação como foco: o combate à criminalização da pobreza e fraudes, aprimoramento do cruzamento de dados, apoio aos municípios, qualificação profissional dos beneficiários e campanhas de conscientização. A meta é aprimorar a qualidade das informações e a fiscalização do programa Bolsa Família.