**Tudo sobre a Restituição do Imposto de Renda para 2024: Saiba como funciona e quem tem direito**
A temporada de declaração de impostos pode ser estressante, mas há uma luz no fim do túnel para muitos contribuintes: a restituição do Imposto de Renda. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona e quem tem direito a receber. Por isso, reunimos todas as informações que você precisa saber sobre o assunto. Acompanhe!
**O que é a Restituição do Imposto de Renda?**
A restituição do Imposto de Renda pode ocorrer em dois casos diferentes. A primeira é quando o contribuinte identifica que pagou mais impostos do que deveria. Isso pode acontecer quando o trabalhador tem o imposto de renda deduzido na fonte. Além disso, quando o IR não é retido na fonte, mas as despesas dedutíveis ultrapassam o valor do imposto a pagar, o trabalhador também terá direito à restituição. Dessa forma, a Receita Federal realiza a devolução desse valor em lotes mensais, de acordo com a ordem de entrega da declaração e as prioridades legais.
**Quem tem direito à Restituição?**
Todas as pessoas que declararam o imposto de renda e se enquadram nos requisitos anteriores têm direito a receber a restituição. Assim, nesse grupo podem incluir: Trabalhadores de carteira assinada, autônomos, aposentados, pensionistas, profissionais liberais e empresários.
**Lista de despesas dedutíveis do Imposto de Renda**
Existe uma lista de despesas que podem ser deduzidas do imposto de renda. Dessa forma, é possível receber o pagamento da restituição e, inclusive, aumentar o valor a receber. Assim, confira quais são as deduções que o contribuinte pode fazer na declaração do imposto de renda em 2024.
– Dependentes: cada dependente renderá uma dedução de R$ 2.275,08 na declaração. Mas vale ressaltar que todas as receitas e despesas dos dependentes também devem ser declaradas;
– Saúde: as despesas com saúde não possuem um limite de dedução, mas é importante guardar todos os recibos e notas fiscais;
– Educação: é possível deduzir do Imposto de Renda até R$ 3.561,50 em despesas de educação por pessoa;
– Previdência: é possível deduzir até 12% do rendimento tributável dos planos de previdência PGBL (plano gerador de benefício livre);
– Pensão alimentícia: quem paga deve declarar como uma despesa, mas quem recebe a pensão deve declarar como um rendimento do dependente;
– Doações incentivadas: se enquadram nesta categoria apenas as instituições de interesse público já pré-aprovadas pelo governo.
**Como é feito o pagamento da Restituição do Imposto de Renda?**
A Receita Federal faz o pagamento da Restituição do Imposto de Renda em 5 lotes diferentes. Nesse sentido, o primeiro deles já é liberado no dia 31 de maio e inclui os grupos prioritários como pessoas acima de 80 anos, pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência ou moléstia grave.
**Quem deve fazer a declaração do Imposto de Renda em 2024?**
De acordo com as regras da Receita Federal, devem declarar o imposto de renda em 2024 as pessoas físicas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações: Receberam rendimentos tributáveis (como salários, aposentadorias, aluguéis, entre outros) acima de R$ 28.559,70 em 2023, receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como juros de poupança e indenizações) acima de R$ 40.000,00 em 2023, tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2023, dentre outras situações.
Este ano, milhões de brasileiros deverão enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). O prazo para envio da declaração vai de 15 de março a 31 de maio de 2024.
**Surpreendente revelação sobre a Restituição do Imposto de Renda em 2024!**
Além de todas as informações apresentadas, uma novidade está mexendo com os contribuintes brasileiros em relação à restituição do Imposto de Renda em 2024. Recentemente, a Receita Federal anunciou que irá aumentar os valores das restituições para todos os contribuintes, independente do perfil ou rendimentos. Essa medida foi tomada para ajudar a impulsionar a Economia e proporcionar um alívio financeiro para a população. Portanto, se prepare para receber uma restituição ainda maior neste ano!