Qual é o posicionamento do Banco Central em relação à tributação do Pix para pessoas físicas?







Pix: Gratuidade para Pessoas Físicas Permanece Assegurada

Boatos sobre Taxação de Transferências por Pix para Pessoas Físicas: O Que é Verdade e o Que é Falso?

Informações recentemente divulgadas nas redes sociais sugerem que as transferências realizadas por pessoas físicas através do Pix estariam sujeitas a taxação a partir do último domingo (7).

Pix gratuito para pessoas físicas?

É fundamental ressaltar que, embora o Pix seja gratuito para pessoas físicas, as instituições bancárias têm autonomia para definir suas políticas de tarifas para transações envolvendo pessoas jurídicas. Portanto, é essencial que os usuários verifiquem junto aos seus bancos as condições estabelecidas para esse serviço.

Aumento nas transações por meio do Pix

O Pix conquistou grande popularidade no Brasil como método de pagamento, sendo amplamente adotado devido à sua agilidade, praticidade e, principalmente, gratuidade. Contudo, surgiu uma incerteza em 2023: o Banco Central planeja começar a cobrar por transferências via Pix?

Tarifas para 2024

Quanto às tarifas do Pix em 2024, embora geralmente seja gratuito para pessoas físicas, podem existir situações em que tarifas sejam aplicadas. De acordo com as diretrizes do Banco Central, os custos podem incidir sobre pessoas físicas nas seguintes circunstâncias:

  • Recebimento de recursos para compras específicas.
  • Envio de recursos, para saque ou troco, a partir da 9ª transação mensal.

Apesar das especulações sobre a possível cobrança pelo uso do Pix, o Banco Central reiterou várias vezes que o serviço continuará gratuito para pessoas físicas, exceto nas situações mencionadas anteriormente. Em outras palavras, não há necessidade de preocupação com taxas adicionais pelo uso do Pix.

Vantagens do Pix

O Pix oferece uma gama de vantagens que o tornam atrativo para os brasileiros:

  • Agilidade: Transferências instantâneas permitem recebimento e envio de dinheiro em questão de segundos.
  • Disponibilidade: Funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, possibilitando transações a qualquer momento.
  • Gratuidade: Em grande parte das operações entre pessoas físicas, não há cobrança de tarifas.
  • Versatilidade: Além de transferências entre pessoas, o Pix pode ser utilizado para pagar contas, realizar compras, recarregar celulares e até mesmo receber salários.


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