O pagamento do PIS/PASEP de 2023 já finalizou, apesar de muita gente poder sacar o valor ainda. Contudo, o pagamento de 2024 tem diversas expectativas, entre elas a possibilidade de dois pagamentos, por conta do atraso do calendário.
Além disso, trabalhadores precisam entender as regras de pagamento do PIS/PASEP. Isso porque elas devem se manter e o governo deve anunciar, em breve, o calendário de pagamentos para o abono salarial do ano que vem.
Regras do PIS/PASEP
O ano de 2023 foi marcado pelo pagamento do PIS/PASEP referente ao ano de 2021. Apesar de ter muitos valores parados, muita gente vai procurar e não vai encontrar nada. Isso porque é preciso seguir algumas regras para receber o abono salarial. Somente cumprindo todos os requisitos é que o PIS/PASEP cai na sua conta de forma automática.
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa seguir as quatro regras do programa:
- Ter trabalho de carteira assinada há pelo menos 5 anos;
- Receber no máximo dois salários mínimos (R$ 2.640);
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias, com carteira assinada, no ano-base (2021);
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador ao governo.
Ao ter todos esses requisitos, o cidadão já passa a ter direito ao abono. Na prática, ele é de mesmo valor para todos os trabalhadores e é sempre de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320. Para 2024, o valor esperado é de R$ 1.421. Vale lembrar que o valor máximo só entra nas contas de quem tem o ano todo de trabalho. Para quem trabalhou menos, o pagamento será proporcional.
Vale lembrar que o pagamento sempre se refere ao ano-base. Com isso, por conta de um atraso na pandemia, o pagamento de 2024 representará o ano trabalhado de 2022. Por conta disso, existe a perspectiva de o governo fazer duas rodadas de pagamento.
Duas rodadas em 2024?
Alguns especialistas relembram a necessidade de o Governo Federal colocar o calendário do PIS/PASEP em dia. Isso porque, por conta da pandemia, o governo da época não fez um dos pagamentos. Com isso, há um atraso de dois anos no pagamento, que pode ser ajustado em 2024.
Contudo, o governo não se posicionou sobre o tema. Dessa forma, não há expectativa de que haja duas rodadas de pagamento do PIS/PASEP em 2024. Vale lembrar que, caso isso aconteça, ainda será preciso determinar os valores e como funcionará o calendário.
Ainda, vale ressaltar que o calendário do PIS/PASEP em 2024 será decidido no início do ano pelo governo. De forma geral, os pagaementos devem cair nas contas do Caixa Tem, contas corrente da Caixa e também nas poupanças vinculadas.
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