Pequenos empresários podem ser submetidos a taxas ao utilizar o Pix; compreenda a situação

Com o aumento da popularidade do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, surge uma preocupação para os donos de pequenos negócios.

Enquanto os indivíduos desfrutam da conveniência de usar o sistema de pagamentos instantâneos sem custos, as empresas podem ser sujeitas a encargos inesperados.

De acordo com as diretrizes de tarifação do Pix estabelecidas pelo Banco Central, os bancos e instituições financeiras são obrigados a fornecer aos usuários informações claras sobre todas as taxas aplicáveis, a fim de evitar surpresas desagradáveis. No entanto, nem sempre essas informações são apresentadas de forma transparente e compreensível.

Mei e tarifas do Pix

O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos no Brasil que oferece uma forma rápida e fácil de enviar e receber dinheiro utilizando o celular. Geralmente, pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais (EIs) não são tarifados ao utilizar o sistema de pagamentos instantâneos.

Isso é feito para incentivar o empreendedorismo e auxiliar no crescimento dos pequenos negócios. No entanto, há algumas situações em que os MEIs podem ser sujeitos a tarifas ao utilizar o PIX.

Por exemplo, se realizarem transações da modalidade PIX por canais presenciais, como em agências bancárias ou por telefonemas, podem ser aplicadas tarifas.

Além disso, se ultrapassarem 30 recebimentos mensais ou receberem dinheiro por meio de um QR Code dinâmico ou de uma empresa, também podem estar sujeitos a cobranças.

As tarifas podem ser aplicadas tanto no envio quanto no recebimento de uma transaçãopelo sistema de pagamentos instantâneos, dependendo da natureza da transação. Isso significa que tanto o remetente quanto o destinatário podem ter que pagar uma taxa, dependendo das circunstâncias.

Pix para empresas

Caso uma Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) utilize uma chave PIX ou insira manualmente os dados para realizar uma transação, pode haver a cobrança de uma taxa no momento do envio do dinheiro. Por exemplo, se uma empresa enviar dinheiro para outra utilizando o sistema de pagamentos instantâneos, poderá ser necessário pagar uma tarifa por essa transação.

Além disso, quando uma ME ou EPP recebe dinheiro de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), Empresários Individuais ou outras empresas por meio de um QR Code, também pode ocorrer a cobrança de tarifas. Nesse contexto, é essencial que os empresários estejam cientes das tarifas envolvidas ao utilizar o PIX, procurando compreender as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central e avaliando cuidadosamente as opções disponíveis para minimizar os custos.

Conclusão

Atualmente, a maioria das transações realizadas por pessoas físicas e pequenos negócios no Brasil não é taxada pelo uso do sistema de pagamentos instantâneos. No entanto, é importante ressaltar que existem algumas exceções e casos específicos em que podem ser aplicadas tarifas. A seguir, vou fornecer algumas informações adicionais sobre a taxação do uso do PIX:

1. Pessoa Física: Para a maioria das pessoas físicas, as transações realizadas por meio do PIX são gratuitas, independentemente da quantidade de transações efetuadas. Isso inclui envio, recebimento, pagamento de compras e transferências entre contas pessoais.
2. Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais: Normalmente, o sistema de pagamentos instantâneos também é gratuito para MEIs e Empresários Individuais quando utilizado para fins pessoais ou para transações relacionadas ao seu negócio. No entanto, podem ser aplicadas tarifas em certas situações específicas:
   • Transações presenciais: Caso a transação PIX seja realizada por canais presenciais, como em uma agência bancária ou por telefonemas, podem ser cobradas tarifas.
   • Recebimento por QR Code dinâmico ou empresa: Se um MEI ou Empresário Individual receber dinheiro por meio de um QR Code dinâmico ou de uma empresa, poderá haver a cobrança de tarifas.
   • Exceder limite de recebimentos: Se o MEI ou Empresário Individual ultrapassar o limite de 30 recebimentos mensais, pode ser aplicada uma tarifa para os recebimentos adicionais.
3. Empresas de maior porte: No caso de empresas maiores, geralmente são aplicadas tarifas para o uso do PIX, tanto para envio quanto para recebimento de pagamentos. As tarifas podem variar dependendo do banco ou instituição financeira em que a conta empresarial está registrada.

É importante ressaltar que as diretrizes e tarifas do PIX são definidas pelo Banco Central do Brasil e podem estar sujeitas a alterações. Portanto, é recomendável consultar as informações atualizadas diretamente com a sua instituição financeira para obter detalhes precisos sobre eventuais tarifas aplicáveis ao uso do PIX para o seu tipo de negócio.