Connect with us

Direitos do Trabalhador

PEC dos Auxílios: o que acontece depois da aprovação do texto no Senado

Publicado

on

Nesta quinta-feira (30), senadores aprovaram em dois turnos a PEC 1/2022. Trata-se do texto que prevê uma série de mudanças no sistema de pagamentos de benefícios sociais do Governo. Entre as alterações estão a proposta de aumento nos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, além da criação de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.

A aprovação aconteceu de forma tranquila no que se refere ao resultado. Dos 72 senadores que votaram na pauta, 71 disseram sim para a proposta. O único parlamentar que votou de forma contrária ao projeto foi José Serra (PSDB-SP). Ele alegou que o programa do Governo Federal poderia ser prejudicial para as contas públicas.

Seja como for, a aprovação do texto no Senado Federal ainda não garante as mudanças previstas no projeto em questão. De acordo com as regras legislativas atuais, a PEC ainda precisa seguir o seu rito para começar a valer de fato. O próximo passo acontecerá na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que é um aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que vai acelerar o processo.

Em caso de aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, o texto ainda deverá seguir para o gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL). Tecnicamente, ele tem o poder de vetar ou de sancionar o projeto. Se sancionado, o documento ainda precisa ser regulamentado pelo Ministério da Cidadania antes de começar a valer de fato.

publicidade

Chances de aprovação são altas

Neste momento, membros do Governo Federal estariam confiantes na aprovação tranquila da matéria também na Câmara dos Deputados. Alguns parlamentares já começaram a indicar que votarão sim para o texto do Planalto.

Algumas das indicações estão vindo de próprios parlamentares de esquerda. Embora critiquem publicamente a matéria e acusem o Governo de fazer uso eleitoral do aumento, os deputados afirmam, em geral, que é preciso aprovar a elevação para os mais pobres.

“Quero dizer que vou apoiar qualquer benefício ao trabalhador, que sofre com governo incompetente, mas sabemos que isso não será suficiente para estancar a crise econômica”, disse deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

O mais provável é que a votação da PEC que aumenta os valores dos auxílios sociais no Brasil seja marcada para a próxima semana. A votação expressiva da PEC no Senado ajuda a criar um clima de otimismo para o Governo Federal.

Quando as mudanças no Auxílio começam

Embora sinalize datas para o início dos pagamentos dos seus auxílios sociais turbinados, o Governo Federal ainda não oficializou nada neste sentido. Dentro do Planalto, há quem aposte que os repasses começam já neste mês de julho.

publicidade

Para acontecer, o rito de tramitação do projeto precisaria caminhar em tempo recorde. Nesse sentido, uma outra ala do Governo Federal diz internamente que o mais provável é que eles só comecem a colocar a ideia em prática a partir de agosto deste ano.

Até lá, seguem valendo as regras atuais dos benefícios sociais. Em junho, por exemplo, o Auxílio Brasil do Governo Federal pagou R$ 400 mínimos por família. Já o vale-gás nacional fez repasses unitários de R$ 53 por usuário.

publicidade
Clique e Deixe seu Comentário

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Generated by Feedzy