O presidente Jair Bolsonaro sofreu uma derrota momentânea no orçamento de 2022. Isso porque o relator da proposta, Hugo Leal (PSD-RJ) negou a colocação do reajuste dos policiais na lei que fala sobre os gastos públicos no ano que vem. Segundo o jornal Estadão, Bolsonaro ligou para o relator hoje à tarde, solicitando a inclusão da pauta.
A votação do orçamento ficou para amanhã, 21. Anteriormente, o ministério da Economia enviou ao Congresso um pedido de R$2,86 bilhões no orçamento para os servidores da segurança pública e mais outros setores que não foram especificados.
O orçamento já está apertado
A manobra fiscal feita pelo governo apertou as contas públicas para o ano que vem. Apesar da liberação de R$106 bilhões na despesa, esse valor parece estar preenchido com as grandes demandas do Executivo. Seja por causa do Auxílio Brasil, seja por causa de outros auxílios prometidos, as finanças do governo seguem apertadas, mas acabarão prejudicando os anos de 2023 em diante.
Pensando nisso, o relator Hugo Leal rejeitou o pedido de inclusão dos policiais no orçamento de 2022. Segundo o deputado, não há espaço para novos gastos. Além disso, ele criticou que o ministério da Economia não informou de onde tiraria o valor para arcar com essa despesa. Isso porque, segundo a lei, cada novo gasto deve apresentar uma nova fonte de receita. Devido ao prazo apertado e a necessidade de discussões, a base governista pediu o adiamento da votação para 2022. Contudo, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Rose de Freitas (MDB-ES), descartou essa possibilidade.
Segundo o projeto atual, a prioridade é dar aumento para os servidores da saúde. As estimativas apontam que esse aumento de salário afetará em R$1,8 bilhão as contas públicas, valor que já está praticamente acertado na pauta. Em entrevista ao Estadão, Hugo Leal disse que esse aumento “pode ser merecido e importante para eles [agentes da segurança]. Eu tenho pessoas da minha família que são também servidores públicos federais, mas tenho a preocupação principal, que é a marca do relatório, é continuar atendendo a saúde e os benefícios de caráter social“.
As promessas de Bolsonaro estão ameaçadas
Com um olhar nas eleições de 2022, analistas veem as falas de Bolsonaro como uma estratégia de marketing para 2022. Isso porque o presidente não fez apenas a promessa a policiais. Bolsonaro já prometeu diversos reajustes. Todos eles sem falar de onde virá o dinheiro e, ainda, sem falar diretamente com o ministério da Economia.
Anteriormente, o presidente declarou que daria um reajuste a todos os servidores públicos. Na ocasião, prometeu métricas de 3% a 4% de reajuste. Contudo, independente dos valores, Bolsonaro deu como certo o aumento, “nem que seja de 1%”, ele disse. A categoria sofre com a falta de reajustes salariais há algum tempo. A última vez que o Congresso aprovou aumento aos servidores foi entre 2016 e 2017.
Para complementar, o relator do orçamento previu um corte na criação de novos empregos do funcionalismo público. O valor total para o poder Executivo, que era de R$ 5,3 bilhões anteriormente, agora ficou em R$ 2,2 bilhões. Esse valor se deve à baixa criação de novos empregos em anos eleitorais, segundo os técnicos.
