Anúncio do Grupo de Trabalho para Discutir a Isenção Tributária de Líderes Religiosos no Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de líderes religiosos. Este grupo será composto por representantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Divulgação após Reunião na Sede do Ministério da Fazenda

A divulgação do anúncio ocorreu após uma reunião realizada nesta sexta-feira (19 de janeiro de 2024), em que estiveram presentes o presidente da bancada evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), na sede do ministério.

Suspensão da Isenção Tributária pela Receita Federal

O encontro foi convocado para discutir a suspensão da norma que concedia isenção tributária a líderes religiosos pela Receita Federal. Fernando Haddad explicou que a suspensão foi decretada para proporcionar maior segurança quanto ao texto, afirmando que não há intenção de prejudicar qualquer parte.

Declaração do Deputado Marcelo Crivella

Marcelo Crivella esclareceu que o propósito da reunião foi questionar o governo sobre a revogação da isenção tributária aos líderes religiosos. O deputado negou que o governo esteja agindo contra as igrejas, ressaltando o interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica.

Aumento da Isenção Tributária para Grupos Religiosos

O deputado federal Silas Câmara abordou a suspensão da norma relacionada à isenção tributária, atribuindo-a a uma série de desencontros e desinformações. Sua expectativa é que o grupo de trabalho alcance uma resolução positiva para o assunto.

Esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023

O ex-prefeito Marcelo Crivella compartilhou informações sobre a PEC que aborda a imunidade tributária de bens e serviços concedida a organizações religiosas, destacando o interesse do governo em promover o crescimento das igrejas.

Informações Adicionais sobre a Suspensão da Isenção Tributária

A Receita Federal anunciou o encerramento da isenção tributária concedida aos líderes religiosos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou ter emitido qualquer medida e esclareceu que o processo de avaliação ainda estava em fase de análise.

Desfecho da Situação e Próximos Passos

O desfecho dessa situação promete ser um tema de grande interesse e discussão nos próximos dias. Portanto, continue acompanhando para mais informações e novidades sobre o assunto.