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Direitos do Trabalhador

NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL para taxistas deve ser lançado pelo Governo Federal

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Nesta quinta-feira (30), o Senado Federal aprovou a PEC que permite o aumento dos valores dos programas do Governo Federal. Assim, o Planalto fica um pouco mais próximo de conseguir elevar os patamares do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Além disso, ele também poderá criar um novo voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.

Mas se engana quem pensa que estas são as únicas propostas tratadas na PEC. De acordo com informações oficiais, os senadores também adicionaram um substitutivo que cria um quarto auxílio onde estão previstos pagamentos emergenciais mensais aos trabalhadores que atuam como taxistas no país.

O projeto inserido é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-MA). Ele já tinha tentado aprovar o texto em outras ocasiões, contudo, não vinha obtendo sucesso. Desta vez, a inclusão da proposta na PEC dos Auxílios se tornou uma condição para que a maioria dos senadores de oposição ao Governo Bolsonaro ajudassem a aprovar o texto.

O texto original que previa o auxílio para os taxistas deixava claro que os motoristas precisariam ganhar parcelas mensais de R$ 300. Além deles, o benefício poderia ser pago para motoristas de app, como trabalhadores de Uber, condutores de pequenas embarcações e motociclistas que trabalham com entrega de produtos em áreas urbanas.

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No entanto, o texto original foi desconfigurado. O relator da PEC 1/2022, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), decidiu manter apenas a parte que previa os pagamentos do auxílio apenas para os taxistas. Dessa forma, os outros grupos deixam de se beneficiar. Os parlamentares afirmaram que a logística para o pagamento dessas pessoas seria difícil.

Para os taxistas

No caso específico dos taxistas, o texto não cita nenhuma previsão de valor. Dessa forma, não é possível saber se os R$ 300 indicados no projeto original serão mantidos. Seja como for, Bezerra Coelho estipulou o uso de R$ 2 bilhões apenas para este fim.

O projeto afirma que o processo de seleção dos taxistas beneficiários partirá de uma análise de registros já existentes. A tendência é que o Ministério da Cidadania se baseie em informações pré-cadastradas de prefeituras.

A PEC também adianta que os pagamentos para esses trabalhadores tendem a ser feitos através da Caixa Econômica Federal, assim como acontece hoje com as liberações de benefícios do Governo Federal como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional.

Auxílios

Além do novo benefício para os taxistas, os senadores aprovaram a ideia de aumentar os valores do Auxílio Brasil do atual patamar mínimo de R$ 400 para R$ 600 ainda neste semestre. O número de usuários crescerá de mais de 18 milhões para uma faixa de 20 milhões.

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Além do Auxílio, o Governo prevê ainda um aumento de R$ 70 no valor pago no vale-gás nacional. Hoje, o programa paga um valor unitário de R$ 53 por família. Com a confirmação das mudanças, cada cidadão poderia receber R$ 120 a cada dois meses.

O texto da PEC definia inicialmente que o Governo teria que gastar mais de R$ 39 bilhões com os pagamentos do programa. Com a indicação no novo auxílio para taxistas, o valor será elevado para um patamar de R$ 41 bilhões.

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