NOTÍCIA QUENTE: Lula decide se TERÁ ou NÃO liberação do 13º do Bolsa Família em dezembro

O Bolsa Família, uma iniciativa do Governo Federalista para a redistribuição de recursos, tem desempenhado um papel fundamental na luta contra a pobreza e a disparidade social no Brasil.

Com o ano chegando ao termo, surge uma indagação que impacta diretamente as finanças de milhões de cidadãos brasileiros: será que o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva efetuará o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família no mês de dezembro?

Polêmicas e dúvidas sobre o 13º do Bolsa Família

O 13º do Bolsa Família foi outorgado exclusivamente em 2019, durante o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, o montante pago foi proporcional ao favor recebido pelo beneficiário, com um limite de R$ 1.200.

Quanto a 2023, não há confirmação por segmento do governo de Lula quanto ao pagamento dessa parcela extra do programa. Porém, existem algumas possibilidades de que esse favor seja outorgado em dezembro de 2023.

A primeira possibilidade reside na diferença de posição por segmento do governo Lula, decidindo realizar o pagamento do favor. A segunda possibilidade envolve a aprovação, pelo Congresso Vernáculo, de um projeto de lei que autorize o repasse do 13º.

Mudança de posição pelo governo Lula

O governo Lula já demonstrou disposição em ampliar os benefícios sociais destinados à população mais carente. Lula é reconhecido por seu pedestal a programas sociais, tendo criado ou expandido diversos deles durante seus dois mandatos uma vez que presidente, tais uma vez que:

• Bolsa Família;
• Minha Moradia Minha Vida;
• Mais Médicos.

Em seu terceiro procuração, Lula continuou a concordar programas sociais, elevando o valor do Bolsa Família para R$ 600.

Dessa forma, não é descartada a possibilidade de o governo liderado por Lula reconsiderar sua posição e optar por efetuar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Assim, atenderá às demandas da parcela mais necessitada da população.

Projeto de Lei no Congresso

Quanto à segunda possibilidade, ela se refere à hipótese em que o Congresso Vernáculo teria que subscrever um Projeto de Lei para viabilizar o pagamento em duplo do 13º para os beneficiários do Bolsa Família. Para que isso se concretize, um projeto precisaria ser concebido, apresentado e, posteriormente, receber aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federalista.

Condicionamento do pagamento do 13º do Bolsa Família

As chances de efetivação desse pagamento em dobro do Bolsa Família em dezembro estão condicionadas a uma série de fatores:

• Orçamento federalista – Qualquer aumento ou geração de favor requer uma previsão orçamentária. Assim, o pagamento em duplo do 13º salário do Bolsa Família dependerá da disponibilidade orçamentária do governo.
• Avaliação do Congresso Vernáculo – Para que o pagamento ocorra, é necessário que haja aprovação legislativa, o que implica em negociação e consenso entre os poderes Executivo e Legislativo.
• Contexto econômico – Em um cenário de recuperação econômica posteriormente os impactos da pandemia e crises políticas, é fundamental considerar o estabilidade fiscal. A sustentabilidade das contas públicas desempenha um papel decisivo na implementação de políticas de ampliação de benefícios sociais.
• Promessas de campanha – Durante as campanhas eleitorais, diversos compromissos são assumidos. A concretização do pagamento em duplo do 13º salário pode ser influenciada pelo cumprimento das promessas feitas pelo presidente eleito.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em novembro

Na próxima sexta-feira começa a novidade rodada de pagamentos do programa social. Lembrando que a mandamento do dia depende do último dígito do NIS, uma vez que sempre.

• 1: 17 de novembro;
• 2: 20 de novembro;
• 3: 21 de novembro;
• 4: 22 de novembro;
• 5: 23 de novembro;
• 6: 24 de novembro;
• 7: 27 de novembro;
• 8: 28 de novembro;
• 9: 29 de novembro;
• 0: 30 de novembro.