Os motoristas do país devem estar atentos às notícias sobre as decisões tomadas pelo governo federal. Isso porque o período de isenção de impostos sobre a gasolina chega ao fim nesta terça-feira (28), e ainda não há definição sobre a volta dos impostos.
Na verdade, a equipe econômica do governo Lula espera que a cobrança dos impostos impostos sobre a gasolina e o etanol volte a acontecer no país a partir de março. Caso isso aconteça, os motoristas terão que pagar mais caro para abastecerem seus veículos.
No dia 2 de janeiro, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. Aliás, alguns deles terão isenção até dezembro, mas isso não acontecerá com a gasolina, cuja validade chega ao fim amanhã.
Por um lado, a desoneração do PIS/Pasep e COFINS sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão passar o ano com o bolso um pouco mais aliviado.
Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool seguirá apenas até o dia 28 de fevereiro. A propósito, esta também é a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina.
Ala política teme aumento da inflação
Nas últimas semanas, as discussões envolvendo os combustíveis ficaram bastante intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defende a volta dos impostos sobre combustíveis, pois isso gera uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o encarecimento dos combustíveis. Além disso, também há um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023. Aliás, caso o governo decida manter a isenção dos impostos, a arrecadação será menor e o déficit continuará muito elevado.
Motoristas aproveitam preços mais acessíveis
Desde junho do ano passado que os motoristas do país vêm aproveitando preços mais acessíveis dos combustíveis. No ano passado, isso aconteceu graças a uma lei complementar que reduziu o ICMS. Já em 2023, a MP editada pelo governo Lula manteve o cenário de isenção no país.
Em suma, o governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis.
Os itens que a lei complementar englobou foram:
Combustíveis;
Energia elétrica;
Gás natural;
Telecomunicações;
Transporte coletivo.
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
Antes dessa lei, os impostos superavam a marca de 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país, uma vez que os impostos pagos também eram menores.
O governo federal ainda zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo o combustível fechar o ano em forte queda de 25,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Lula se reúne para tomar decisão
Nesta segunda-feira (27), o presidente Lula se reuniu com o ministro Fernando Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em resumo, o encontro ocorre apenas há um dia do fim da validade da MP que manteve a desoneração dos combustíveis.
A equipe econômica defende a volta dos impostos, pois o déficit fiscal projetado para 2023 é de R$ 231,5 bilhões. Com o retorno da cobrança dos impostos sobre a gasolina e o etanol, o governo poderá reduzir esse rombo nas contas públicas.
Caso o governo Lula decida voltar a cobrar impostos sobre a gasolina, os impactos serão os seguintes:
Litro da gasolina: R$ 0,69;
Litro do etanol: R$ 0,24.
Em síntese, esses valores representam as alíquotas normais de PIS/Cofins, e o retorno dessa tributação deverá ser repassado para os consumidores, com o aumento dos preços nas bombas de combustíveis.
Atualmente, o preço médio da gasolina no país é de R$ 5,07, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o etanol está custando R$ 3,80.
Com o retorno dos impostos, o valor dos combustíveis poderá passar de R$ 5,80, no caso da gasolina, e de R$ 4,00, no caso do etanol. Assim, pressionará ainda mais a renda dos motoristas, elevando a inflação e colocando ainda mais peso no Banco Central (BC), que eleva os juros no país justamente para segurar a taxa inflacionária.