Ministro de Minas e Energia anuncia aumento de mistura de biodiesel ao óleo diesel
Um anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em 10 de janeiro, sobre uma grande alteração pretendida pelo Governo Federal em relação à mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel.
Aumento expressivo no percentual de biodiesel
Atualmente, o percentual obrigatório de biodiesel no combustível está em 12% no país, mas o governo quer elevar esse nível para 25% no futuro. Entretanto, o ministro não revelou a data exata do aumento.
Essa medida mais que dobrará o percentual atual do biodiesel ao óleo diesel e acontecerá através do projeto de lei sobre o “combustível do futuro”, que está em análise pelo Poder Legislativo.
Cronograma de mistura do biodiesel ao óleo diesel
De acordo com o ministro, houve uma antecipação no cronograma de mistura do biodiesel ao diesel. O chamado “B15”, que se refere à meta de misturar 15% de biodiesel no combustível fóssil, foi antecipado.
A expectativa é que a implantação do novo patamar ocorra em 2025, e não mais em 2026.
E também será antecipado o novo percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel. Imagem: Agência Brasil.
O início da mistura do biodiesel ao óleo diesel
Desde janeiro de 2008, todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. Começando com 2% e, posteriormente, elevando para o percentual atual de 12%, segundo a Lei 13.576/2017.
No entanto, o percentual deveria ter alcançado 15% até 2023, mas não aconteceu. Com a redução gradual dos preços do diesel, o governo Lula antecipou o projeto que consistia na elevação da mistura para 15% em 2026 e agora deverá ocorrer em 2025.
A razão para a mistura de biodiesel ao diesel
A adição de biodiesel ao óleo diesel foi adotada para diminuir a dependência do país em relação à importação do diesel, que é produzido a partir do petróleo. Assim, o combustível biodegradável amplia o uso de fontes renováveis, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa.
Além disso, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de diversas matérias-primas. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima do produto.
Novas mudanças no programa do governo
Recentemente, o governo federal afirmou que o chamado “selo combustível social” terá mudanças para aumentar o número de agricultores familiares beneficiados e para ampliar a produção de biocombustível nas regiões Norte e Nordeste, bem como no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Esse programa concede selo às unidades produtoras de biodiesel do país que tenham agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Essa ação promove a inclusão social das famílias, estimula a geração de emprego e renda, além de proporcionar benefícios tributários para as empresas produtoras.
Por fim, as mudanças no “selo combustível social” terão um investimento de R$ 740 milhões em 2024 e de R$ 1,6 bilhão em 2025. A perspectiva é ampliar para mais de 70 mil famílias atendidas por ano.
Fique por dentro do novo programa do governo e da expansão do uso do biodiesel para o futuro energético do Brasil!