O ministério da Economia e o ministério da Educação pretendem dar uma anistia de 92% das dívidas do FIES para beneficiários do Auxílio Brasil ou cadastrados no CadÚnico. Segundo o Valor Econômico, a medida já estava em análise pelos dois setores do Executivo. Além disso, fontes afirmam que a redução da dívida não terá impacto fiscal, dado que esses valores estão no campo de “dívidas irrecuperáveis” do Governo Federal.
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa que dá acesso a pessoas de baixa renda a universidades privadas. Ao saber da medida, o ex-presidente Lula apoiou o projeto. Paulo Guedes e sua equipe discutem a pauta há três meses.
O que é o FIES?
O FIES é um programa social que permite que pessoas de baixa renda acessem a universidade privada através de um financiamento com o próprio governo. Apesar disso, nesse ano, algumas vagas sobraram, o que faz com que o governo Bolsonaro busque reformular as políticas e ampliar o acesso. Na semana passada, o governo decidiu por contemplar estudantes da rede privada que estudara o ensino médio com bolsa. A medida visa preencher as vagas e aumentar o acesso às universidades.
Com o programa, estudantes pagam mensalidades baixas, na casa dos R$50,00, e terminam de pagar a faculdade após graduados. Apesar disso, o governo cobra taxas bem menores que os financiamentos estudantis privados, o que garante o acesso a mais pessoas. Contudo, com o mercado de trabalho indo mal, principalmente por causa da pandemia, o governo estuda perdoar essas dívidas, ou grande parte delas.
A pauta, que vem sendo discutida há três meses pelo governo, dará um desconto de até 92% para quem fechou contrato até 2017. Estimativas apontam que seriam 900 mil contratos. Apesar de ser uma boa notícia para a população, opositores veem na medida uma busca de aprovação eleitoral de Bolsonaro, que tem menor apoio da classe estudantil. Além disso, o ex-presidente Lula apoiou a anistia e em 18 de novembro desse ano, solicitou a um deputado que fizesse um projeto anistiando estudantes do FIES. A medida de Bolsonaro seria, assim, um meio de se adiantar ao ex-presidente.
Qual o impacto da anistia?
A anistia das dívidas do FIES não devem impactar as contas a nível de Governo Federal. Apesar disso, para quem tem a dívida, significa um alívio, que dá um respiro a quem precisa economizar, ainda mais em época de crise.
Por isso, a medida tenta ajudar as pessoas, sem que isso atrapalhe as contas do governo. Dessa forma, é uma medida boa para todos os lados, segundo analistas. Além da anistia da dívida e do aumento de pessoas que podem acessar o FIES, o governo ainda não mostrou mais mudanças no financiamento estudantil. Contudo, especialistas esperam novas mudanças no programa, que deve ficar ainda mais acessível.
Em termos de eleição, Bolsonaro é o candidato com menor simpatia dos estudantes. Muito ligadas à esquerda política, a comunidade estudantil cresceu muito nos governos de Lula e Dilma, o que aumenta o apoio desses setores. Apesar disso, Bolsonaro ainda tenta fazer seu nome em meio aos movimentos estudantis para as eleições de 2022.
