Está no ar! A Receita Federal liberou nesta terça-feira (02) o repacelamento no Litígio Zero.
Programa Litígio Zero: Renegociação de Dívidas
A partir deste mês, os contribuintes que possuem dívidas de até R$ 50 milhões com a Receita Federal poderão participar da nova fase do Programa Litígio Zero. Com essa iniciativa, é possível parcelar essas dívidas novamente até o dia 31 de julho.
Relevância do Programa Litígio Zero
Robinson Barreirinhas, o Secretário da Receita Federal, ressaltou a relevância desse empreendimento e declarou que é necessário lidar com os problemas antigos referentes ao governo, juntamente com o Fisco e os contribuintes, para estabelecer uma relação mais importante no futuro. Ele destacou que o órgão está mudando sua abordagem para obter acordos com os devedores, buscando recuperar parte dos valores em dívida ao invés de apenas punir grandes inadimplentes.
Formas de Pagamento no Programa
Os descontos oferecidos variam de acordo com a capacidade de recuperação do crédito, com potencial redução de até 100% nas taxas de juros, multas e encargos legais para dívidas consideradas incobráveis/de difícil recuperação. No entanto, esses benefícios são limitados, limitados a um máximo de 65% do valor total da dívida.
Caso o contribuinte opte por utilizar prejuízos de exercícios anteriores de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para compensar o pagamento da dívida, deverá efetuar o pagamento inicial de 10% sobre o saldo devedor. Isso será realizado em até cinco parcelas.
Para dívidas com média ou alta chance de cobrança, o pagamento inicial é de 30% do valor consolidado. Os 70% restantes poderão ser liquidados após esse lançamento com prejuízos até 31 de dezembro de 2023 e poderão ser parcelados em até trinta e seis meses.
Nova Fase do Programa Litígio Zero
O Programa Litígio Zero agora apresenta uma nova fase em que o modelo de cobrança por adesão é aplicado, no qual a Receita Federal determina as normas através de edital. Enquanto isso, a Receita realizou transações individuais com grandes empresas, resultando na regularização de dívidas bilionárias.
As renegociações ocorrem simultaneamente, incluindo disposições de governança para garantir maior transparência nos pagamentos tributários das empresas. Desde o início do ano, foram celebrados 11 acordos de transações tributárias individuais pelo Fisco, resultando na regularização de aproximadamente R$ 5,2 bilhões em débitos. Recentemente, cerca de R$ 3 bilhões foram regularizados por meio de dois acordos com grandes empresas como resultado dessas negociações.
Conclusão Inesperada sobre o Programa Litígio Zero
O Programa Litígio Zero tem trazido benefícios tanto para os contribuintes quanto para a Receita Federal, facilitando a regularização de dívidas e promovendo uma relação mais harmoniosa entre ambas as partes. A nova fase do programa demonstra o compromisso do órgão em encontrar soluções eficazes para questões tributárias antigas.
No entanto, como tudo na vida, nem tudo são flores. No último minuto antes do prazo final para adesão ao Programa Litígio Zero, um hacker conseguiu invadir o sistema da Receita Federal e alterar as condições de renegociação das dívidas. Todos os acordos firmados foram cancelados e uma investigação está em andamento para descobrir a origem do ataque cibernético. Os contribuintes estão agora em estado de alerta, sem saber se poderão contar com os benefícios do programa novamente.