Entenda as implicações do julgamento do STF na Revisão da Vida Toda e seu impacto no seu salário

A partir de 24 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) retomarão a estudo da Revisão da Vida Toda.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual até 1º de dezembro e tem o potencial de impactar significativamente o salário de milhões de brasileiros.

A Revisão da Vida Toda propõe uma reavaliação do conta do valor das aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).

Vale ressaltar que em dezembro do ano pretérito, o STF já havia analisado o caso. Foi acordado que o conta poderia ser ajustado por uma pequena diferença de 6 votos a 5.

Entretanto, em agosto deste ano, o ministro Cristiano Zanin solicitou uma revisão mais aprofundada do tema. Em decorrência disso, agendou-se uma novidade estudo para transcorrer até o dia 1º de dezembro.

Adicionalmente, os ministros analisarão um apelo do INSS que aborda a viabilidade de modificar o método de conta dos montantes das aposentadorias e pensões.

O Instituto não concorda com a proposta, argumentando que modificar os pagamentos poderia acarretar prejuízos financeiros significativos.

E logo, quer saber mais? Não deixe de conferir essa leitura completa que preparamos para você!

O que é a Revisão da Vida Toda e quem são os beneficiários elegíveis?

A Revisão da Vida Toda se trata de uma proposta de conta que visa mudar os montantes pagos em aposentadorias e pensões.

Fundamentando-se, portanto, na teoria de utilizar as contribuições previdenciárias realizadas antes do início do Projecto Real uma vez que referência para o conta do valor do salário.

Assim, propõe-se incluir as contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994 no conta do valor da aposentadoria ou pensão.

Os indivíduos que eram segurados do INSS e se filiaram até 26 de novembro de 1999 teriam a média salarial calculada. Essa média seria baseada nas 80% das maiores contribuições efetuadas a partir de julho de 1994.

Portanto, a consideração no conta do pagamento se limitaria às contribuições feitas em reais, enquanto os valores contribuídos em cruzeiros não entrariam em consideração.

A discussão acerca de quem tem recta a Revisão da Vida Toda é um vista crucial que deve ser abordado no próximo julgamento do STF.

Dessa forma, delineando quem tem o recta e quais indivíduos veriam alterações em seus salários caso optassem por um novo conta em seus pagamentos.

Conforme as atuais diretrizes, têm o recta de solicitar a Revisão da Vida Toda os segurados que:

• Recebem aposentadoria há no supremo 10 anos;
• Se aposentaram seguindo as regras anteriores à reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019;
• Obtiveram o mercê com base nas disposições da Lei 9.876, de 1999.

Todavia, é preciso estabelecer a partir de qual momento implementar a revisão.

Enfim, a expectativa é que o julgamento do STF traga esclarecimentos importantes, influenciando diretamente a vida de muitos aposentados e pensionistas no país.

A Revisão da Vida Toda trará benefícios para os aposentados?

A resposta a essa questão é relativa e depende da situação individual de cada pessoa. Isso significa que, para alguns, a solicitação de um novo conta para aposentadoria, considerando as contribuições anteriores a 1994, pode ser benéfica.

Mas, em algumas situações, a Revisão da Vida Toda pode não suscitar um impacto significativo e, em certos casos, até resultar na redução do valor atualmente recebido.

Assim, a revisão se mostra vantajosa para aqueles que tinham salários elevados antes do início do Projecto Real em 1994.

A justificativa para essa vantagem reside na constatação de que a reforma da Previdência em 1999 introduziu regras mais favoráveis para os novos segurados.

Dessa forma, aqueles que já realizavam contribuições para o INSS naquela quadra sofreram prejuízos.

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Nas próximas semanas, os ministros do STF se reunirão em plenário virtual. Esta modalidade implica na apresentação de votos online, sem a realização de discussões presenciais.

Nesse contexto, eles abordarão questões cruciais relacionadas à Revisão da Vida Toda, contemplando os seguintes pontos:

• Estabelecimento de um prazo para a revisão dos benefícios, ou seja, a partir de quando os pagamentos podem ser modificados e para quem;
• Definição do método de conta, incluindo quais valores serão considerados e qual será o divisor mínimo aplicado;
• Avaliação do impacto das alterações no orçamento do INSS.

Logo que o STF proferir a decisão, todas as ações judiciais que buscam a Revisão da Vida Toda seguirão um padrão unificado para estudo.

Vale sobresair que, oferecido o caráter não automático da revisão, os indivíduos interessados em modificar seus salários precisarão ingressar com uma ação lítico.

Por término, é importante pontuar ainda que, nesse procedimento, a Revisão da Vida Toda não será realizada maquinalmente para todos os beneficiários, sendo necessário um pedido judicial específico.