O encerramento da CPI da Covid finalmente chegou, depois de várias semanas em andamento. A Comissão, que investigou se o Governo Federal omitiu ou agiu de má fé em alguma questão ligada à pandemia, lançou o relatório hoje.
Diante do primeiro relatório, A CPI retirou duas acusações contra Jair Bolsonaro.
O relatório final da CPI da Covid
Depois de um encontro ontem, 19, na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB), a cúpula da CPI da Covid montou o relatório final da Comissão. Retirando alguns crimes, o Senado Federal não vai indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado nem genocídio contra povos indígenas.
Apesar disso, as acusações contra o presidente caíram de 11 para 9 crimes. Segundo o relatório, Bolsonaro seguirá sendo indiciado por infração de medida sanitária preventiva, crime de epidemia com resultado morte, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crimes de responsabilidades. Esse último, se aceito, desemboca, automaticamente, em impeachment.
Além disso, Flávio, Carlos e Eduardo, filhos do presidente, serão indiciados por incitação ao crime. A CPI da Covid acredita que eles veicularam uma rede de notícias falsas para desestabilizar o combate à pandemia. A CPI ainda retirou a acusação de advocacia administrativa contra Flávio.
No resultado final, o relatório indicia 70 pessoas. Além disso, segundo consta, o valor gasto com cloroquina e hidroxicloroquina é, no mínimo, de R$30 milhões. O remédio é comprovadamente ineficaz contra a covid. Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa, também foi indiciado por epidemia com resultado morte. Nas páginas, ainda constam documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), conversas de WhatsApp, fotos e vídeos de apoiadores do presidente criticando medidas. Dentre os vídeos, há a presença de falas negacionistas do presidente. Além disso, as falas contra governadores constam nas páginas na minuta.
A CPI tem poder?
De fato, a CPI da Covid não pode prender ninguém com as suas conclusões. Porém, penalizações podem vir, decorrentes de um relatório bem elaborado, com argumentos sólidos e comprovados.
Dessa forma, Bolsonaro e outros indiciados não serão presos por causa da CPI. Isso porque após o lançamento do relatório, deve-se acionar o Legislativo e o Judiciário para que, então, o presidente, por exemplo, seja questionado. Vale lembrar que Bolsonaro já responde a outros processos na Justiça, como o caso da Polícia Federal.
Além disso, caso a oposição abrace de forma fervorosa o relatório, é possível que haja uma união contra Bolsonaro que possa quebrar a inércia de Arthur Lira ao votar os mais de 130 pedidos de impeachment. Contudo, não há perspectivas de que a CPI da Covid faça mais barulho que já fez.
Contudo, a política brasileira surpreende, por vezes, e uma reviravolta pode mudar o jogo. A nós, espectadores, basta sentar e assistir se isso, de fato, dará em algo.
