À medida que o ano se aproxima do término, aumenta a curiosidade em relação ao novo calendário do abono Pis/Pasep para 2024. Em 2023, mais de 23 milhões de trabalhadores, tanto da iniciativa pública quanto privada, foram beneficiados com o pagamento do abono salarial.
O calendário do Pis/Pasep de 2023 distribuiu abonos de até R$ 1.320 entre 15 de fevereiro e 17 de julho, considerando o mês de natalício dos trabalhadores. Assim, o prazo para o saque desses valores se estende até 28 de dezembro de 2023, e aproximadamente 540 milénio pessoas ainda não resgataram os fundos disponíveis em suas contas.
Dessa forma, o abono salarial facultado em 2023 contemplou os brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante o ano-base 2021. Portanto, agora, a expectativa gira em torno de deslindar quando terá início o pagamento do Pis/Pasep em 2024.
O que é o abono salarial do Pis/PASEP?
O abono salarial do Pis/PASEP é um favor pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo brasílico. Portanto, esses critérios incluem:
- Tempo de Trabalho. O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para apuração do abono.
- Cadastro no PIS/PASEP. É necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.
- Remuneração Média. A remuneração média mensal do trabalhador no ano-base não pode ter ultrapassado dois salários mínimos nacionais.
- Registro na RAIS. Os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono salarial varia de pacto com o tempo de trabalho no ano-base, sendo proporcional ao número de meses trabalhados. Assim, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federalista (no caso do PIS) e pelo Banco do Brasil (no caso do PASEP). Dessa forma, o abono salarial é uma medida destinada a facilitar os trabalhadores de baixa renda e incentivar a formalização do ocupação.
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Quem será beneficiado pelo abono Pis/Pasep em 2024?
O abono Pis/Pasep de 2024 será facultado aos brasileiros que tenham trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base, que será o ano de 2022 no próximo calendário. Assim, para ter recta a esse favor, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar registrado no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos ao longo do ano-base (2022);
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base em questão;
- Ter seus dados devidamente registrados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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Quem não terá recta?
Aqueles que não têm recta ao abono salarial incluem empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores urbanos contratados por pessoa física e trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Portanto, o favor do Pis/Pasep não é facultado a essas categorias de trabalhadores.
Há um calendário para o Pis/Pasep 2024?
O Ministério do Trabalho e Serviço, responsável pelo planejamento do pagamento do abono salarial, ainda não divulgou as datas para o abono referente ao ano-base 2022. Aliás, ainda não existe um calendário solene para os pagamentos do próximo ano.
Assim, a previsão é que os depósitos tenham início a partir de fevereiro, seguindo o padrão de 2023, depois a definição do salário mínimo para 2024, geralmente concluída até o final de janeiro.
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Já foi estabelecido o valor do Pis/Pasep 2024?
Em relação ao salário mínimo, esse valor pátrio tem uma influência direta no pagamento do abono salarial, pois determina a quantia a ser recebida por cada trabalhador. Assim, em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 110 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.320 (12 meses completos).
Entretanto, para aqueles que receberam o abono salarial antes do dia 1º de maio, quando o novo valor do salário mínimo foi decretado, o repositório foi menor. Portanto, para esses casos, o valor do Pis/Pasep variou entre R$ 108,50 e R$ 1.302.
Valor do Pis/Pasep em 2023
Quantidade de Meses Trabalhados | Valor do Abono em 2023:
- 1 | R$ 110,00
- 2 | R$ 220,00
- 3 | R$ 330,00
- 4 | R$ 440,00
- 5 | R$ 550,00
- 6 | R$ 660,00
- 7 | R$ 770,00
- 8 | R$ 880,00
- 9 | R$ 990,00
- 10 | R$ 1.100,00
- 11 | R$ 1.210,00
- 12 | R$ 1.320,00
Porquê o piso salarial interfere no Pis/Pasep?
O piso salarial exerce uma influência direta no Pis/Pasep, mormente no conta do valor do abono salarial. Portanto, o abono é calculado com base na remuneração média mensal do trabalhador no ano-base considerado para apuração.
Os critérios para receber o abono incluem ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos nacionais.
Dessa forma, se o salário mínimo pátrio é reajustado, isso afeta diretamente o limite para que um trabalhador possa ser elegível ao abono. Aliás, o valor do abono, que é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base, também é impactado pelos valores do salário mínimo.
Assim, o ajuste no piso salarial pátrio não unicamente determina quem tem recta ao Pis/Pasep, mas também influencia o montante que será recebido por cada trabalhador beneficiado pelo abono salarial.
Portanto, as alterações no salário mínimo podem impactar tanto a elegibilidade quanto o valor do favor do Pis/Pasep.