O Favor de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago mensalmente no valor de um salário mínimo para pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadrem em situação de baixa renda. No entanto, existem algumas regras que precisam ser seguidas para manter esse favor e uma delas diz saudação ao acúmulo de rendas.
Neste cláusula, vamos entender em quais situações é provável reunir renda sendo titular do BPC e quais são as regras para evitar o cancelamento do favor.
Quem pode receber o BPC e quais são as condições?
O BPC é facultado pelo Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) e depende da letreiro no Cadastro Único (CadÚnico), que comprova que a família vive em situação de baixa renda. Para receber o salário mínimo todos os meses, é necessário justificar que a renda familiar é de no supremo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Essa exigência de vulnerabilidade social indica que a família depende da ajuda do governo para cuidar do idoso ou da pessoa com deficiência que não possui condições de trabalhar.
É provável reunir o BPC com outras fontes de renda?
A resposta para essa pergunta é: depende! O titular do BPC pode reunir o pagamento do favor com algumas fontes de renda, mas outras podem levar ao cancelamento do favor. Vamos entender melhor quais são essas situações.
Rendas que podem ser acumuladas com o BPC
De harmonia com informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o titular do BPC pode reunir o pagamento do favor com as seguintes rendas:
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- Bolsa Família: O pagamento do Bolsa Família pode ser aglomerado com o BPC, pois o favor não entra no operação da renda per capita e vice-versa.
- Auxílios emergenciais: Caso o município pague qualquer auxílio emergencial, uma vez que é o caso de programas sociais específicos, esse valor também pode ser aglomerado com o BPC.
- Salário de tarefa fixo para pessoa com deficiência: No caso de uma pessoa com deficiência que seja titular do BPC e tenha um tarefa fixo, é provável reunir o salário com o favor. No entanto, é importante ressaltar que nesse caso haverá um namoro de 50% no pagamento do BPC e o titular passará a ser incluso no auxílio-inclusão.
Rendas que não podem ser acumuladas com o BPC
Por outro lado, existem rendas que não podem ser recebidas em nome do titular do BPC, pois isso levaria ao cancelamento do favor. São elas:
- Pensões e aposentadorias do INSS: Caso o titular do BPC comece a receber pensões ou aposentadorias do INSS, o favor será cancelado, uma vez que essas rendas são incompatíveis com o recebimento do BPC.
- Salários que ultrapassem o limite de renda per capita: Qualquer tipo de salário que ultrapasse o limite de renda per capita permitido para a família também levará ao cancelamento do favor. Por exemplo, se a família recebe pensão alimentícia que excede o limite permitido, o BPC não poderá ser aglomerado.
Demais, o titular do BPC pode reunir o favor com algumas fontes de renda, uma vez que o Bolsa Família e auxílios emergenciais, desde que essas rendas estejam dentro das regras estabelecidas. No entanto, é importante estar circunspecto às rendas que não podem ser acumuladas, uma vez que pensões e aposentadorias do INSS e salários que ultrapassem o limite de renda per capita permitido.
Caso o titular do BPC comece a receber essas rendas, o favor será cancelado. Portanto, é fundamental saber e seguir as regras para evitar problemas futuros.
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