O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou governadores pela medida que dá fim ao congelamento do ICMS para os combustíveis a partir de 31 de janeiro. Segundo o parlamentar, as cobranças devem ser enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dado que o projeto ficou parado na Casa após a aprovação na Câmara.
Além disso, Lira disse que a medida é estritamente eleitoral e que os políticos estão mirando as eleições de outubro. Ele ainda afirmou que a ideia da Câmara era aliviar o aumento dos preços, mas não comentou sobre o sucesso, ou não, da medida. Vale lembrar que os secretários da Fazenda afirmam que a medida não teve efeitos reais na economia.
O caso do ICMS
Buscando aliviar a alta dos preços dos combustíveis de julho em diante, a Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, o congelamento das alíquotas do ICMS para os combustíveis. Contudo, depois de 18 meses de alta, a gasolina até chegou a cair em dezembro, mas fechou com altas de mais de 50% em 2021. O resultado é que o congelamento do impostos acabará em 31 de janeiro.
Apesar disso, Lira não ficou satisfeito com a medida. Ele defendeu o papel da Câmara na intenção de segurar os preços. “A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, disse Lira. Além disso, Lira afirmou que os governadores resistiram em diminuir os impostos no ano passado, mesmo com o projeto aprovado. Ele relembrou que os argumentos foram sobre a diminuição de arrecadação estadual.
Vale lembrar que o presidente da Câmara é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, que culpou, diversas vezes, o ICMS pela alta da gasolina. Apesar disso, economistas afirmaram que a alta do dólar e a cotação do Brent no mercado internacional sempre foram os fatores decisivos. Em nota, o governador do Piauí afirmou que o congelamento do ICMS serviu apenas para aumentar os lucros da Petrobrás.
Por que a fala de Arthur Lira é importante?
A fala de Arthur Lira é importante porque marca mais um episódio do governo contra a oposição no cenário econômico adverso do país. Enquanto Bolsonaro criticava o ICMS como culpado da alta dos combustíveis, governadores afirmaram que as alíquotas não foram mexidas nos últimos anos.
Agora, o presidente da Câmara parece defender que os governadores tomaram a decisão apenas para fins eleitorais. Contudo, ele não mencionou nenhum sucesso da medida, o que também levanta questionamentos da oposição. A alta dos combustíveis é um dos principais fatores que levou a inflação a patamares altos, fechando em 10,06% no ano passado.
Além disso, a pauta incomoda o presidente, que agora precisará retomar a sua popularidade. Isso porque a alta dos preços diminui fortemente o poder de compra da população. Conseguindo consumir menos, o candidato passa a ter menos votos nas eleições. Para isso, Bolsonaro e sua equipe planejaram diversos benefícios sociais, como o Auxílio Brasil. Contudo, pesquisas afirmam que isso não teve efeitos práticos.
