O governo federal iniciou o pagamento de agosto do vale-gás nacional na última terça-feira (9). A saber, 5,68 milhões de famílias irão receber o auxílio neste mês. E o valor é quase duas vezes maior que a parcela paga em julho.
Em resumo, o vale-gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Em julho, o governo pagou R$ 53 aos beneficiários, representando metade do valor médio do gás de cozinha no país.
Aliás, a definição desse preço médio é dada através dos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso porque a agência divulga mensalmente o valor médio do botijão de 13 quilos no país, segundo o qual o governo definirá o valor médio a ser pago aos beneficiários.
Contudo, a Emenda Constitucional nº 123 estabeleceu o pagamento do valor integral do botijão de 13 quilos. E os beneficiários irão receber R$ 110 até dezembro deste ano. A propósito, o vale-gás é pago bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. Por isso, as parcelas serão pagas em agosto, outubro e dezembro.
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Veja quem pode receber o vale-gás
A saber, o programa foi oficialmente criado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado. O texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa; ou
Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale destacar que a lei também estabelece que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Por fim, a pessoa pode consultar a situação do benefício através do aplicativo Auxílio Brasil e do aplicativo Caixa Tem. Além disso, também pode buscar o Atendimento Caixa, pelo telefone 111, ou entrar em contato com o Ministério da Cidadania, ligando para 121.
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