O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse nesta terça-feira (05) que apoia o projeto que muda a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina via Petrobrás.
De 15 dias para dois anos, o prazo para a incidência do imposto geraria menor arrecadação às unidades da federação.
Como funciona hoje
Hoje, o ICMS incide sobre a média do preço dos últimos 15 dias. Com isso, Lira afirmou que a alta do petróleo ou do dólar modifica muito rapidamente o preço da gasolina e afeta o consumidor.
Por isso, quando temos uma alta do Brent, como aconteceu hoje, e uma alta do dólar, que tem sido vista há alguns dias, a gasolina fica mais cara nas bombas. Isso faz com que o bolso do consumidor fique pressionado não apenas nos postos de gasolina, mas também em supermercados e demais serviços.
Vale lembrar que o presidente do Banco Central já criticou o repasse de preços da Petrobrás à gasolina há alguns dias. Para saber mais, clique aqui.
O que Lira propôs
Arthur Lira, presidente da Câmara, sugeriu que o preço do ICMS incidisse sobre o preço médio dos últimos dois anos, não apenas dos 15 dias anteriores.
A votação para o projeto deve ficar para a semana que vem, mas os políticos já se movimentaram hoje mesmo. Na prática, a arrecadação dos estados diminuirá no curto prazo, o que dá margem para que o dólar e o petróleo subam mais, igualando o preço atual da gasolina, em vez de baixá-la.
Em um mundo ideal, a baixa do ICMS, de fato, baixaria o preço na bomba, mas a realidade é outra. Isso porque o risco-Brasil está em seu maior patamar em seis anos e, com isso, a fuga de capitais e a alta demanda por dólar faz com que a moeda suba.
Além disso, uma retomada econômica a nível mundial, ainda que pequena, faz com que o preço do petróleo suba naturalmente. Por isso, é necessário que o Governo Federal tenha outras maneiras de conter o preço da gasolina, atuando sobre o petróleo e sobre o próprio dólar, não sobre os impostos.
O peso do ICMS
Apesar disso, o ICMS é uma grande fonte de aumento de preço da gasolina. Segundo o próprio site da Petrobrás, o imposto corresponde a 27,7% do preço nas bombas, pouco abaixo da “realização da Petrobrás”, que é derivada da variação da commodity e da moeda americana.
Por isso, Lira acerta na lógica, mas ela é incompleta. Não adianta diminuir o ICMS se outras variáveis seguirão sua tendência de alta. A solução seria de curtíssimo prazo e deveria ser revertida em pó em menos de 2 ou 3 meses, segundo especialistas.
Contudo, o projeto não deve ter votação fácil na Câmara e o mercado fica de olho para ver os desdobramentos dessa discussão. Nesse meio tempo, o investidor segue pagando preços recordes de gasolina, afetando ainda mais seu bolso e diminuindo a atividade econômica.
