O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que quer fazer um novo projeto que modifique a tributação dos combustíveis. A conhecida PEC dos combustíveis permitirá que o governo zere os impostos da gasolina, do etanol, do diesel e da energia elétrica. Contudo, também abre mais uma briga com governadores, por abrir a possibilidade de modificação no ICMS, a mais importante fonte de arrecadação dos estados. Além disso, o projeto pode mexer na arrecadação do Governo Federal e, por isso, especialistas se preocupam com o projeto.
Apesar disso, estudos afirmam que a PEC dos combustíveis pode diminuir a inflação em 1 ponto percentual. Com a atual visão do Boletim Focus, o IPCA no final do ano, caso cumpridas as previsões, pode ficar em 4%. Em 2021, a inflação fechou em 10,06%, a maior desde 2015.
A PEC dos combustíveis e a inflação
A PEC dos combustíveis permite que o governo deixe de cobrar PIS/Cofins dos combustíveis e também da energia elétrica. Contudo, apesar de parecer uma boa proposta, ela pode mexer em setores importantes do país e pode afetar, inclusive, o pagamento de benefícios sociais.
Segundo estudos feitos pelos economistas, caso o projeto passe da forma que o presidente afirme, a PEC dos combustíveis diminuirá de 0,7 a 0,9 ponto percentual a inflação do Brasil. Porém, se o ICMS entrar na conta, o impacto pode chegar a uma queda de 4 pontos percentuais na inflação. Porém, o projeto prevê que os impostos podem ser diminuídos apenas em momentos de alta dos custos, apesar de não ter dispositivos para barrar essa diminuição de PIS/Cofins e ICMS em momentos de preços controlados. Os cálculos foram apresentados pelo Credit Suisse, que hoje acredita em uma inflação de 6% no final do ano.
“A medida teria um efeito positivo significativo sobre a inflação, dada a participação dos impostos federais no preço da bomba”, escrevem Solange Srour e Lucas Vilela, economistas do banco. Além disso, eles relembram que os impostos somam, ao todo, 11% do preço na bomba, pago pelo consumidor.
Perda de arrecadação
Por outro lado, a baixa na inflação também virá acompanhada de uma queda de arrecadação federal. Isso porque os impostos, que a PEC dos combustíveis procura zerar, são grandes fontes de dinheiro para que os governos consigam pagar seus funcionários e também a dívida da previdência.
Porém para permitir uma queda de arrecadação, o projeto prevê que a PEC ficará fora da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, ao baixar um imposto, o governo precisa aumentar outro. Com esse dispositivo, seria possível zerar as tarifas mesmo sem mostrar novas formas de arrecadação. Por isso, o Governo Federal perderia algo em torno de R$65 bilhões, enquanto os estados perderiam, juntos, R$170 bilhões. Com isso, a perda chegaria em 235 bilhões de reais, uma parcela importante arrecadada pelo governo. Por outro lado, a XP calcula que o endividamento público poderia subir 20%, o que economistas afirmam ser insustentável. O PIB deixaria de subir 0,8%, apenas por causa dessa medida.
Por isso, diante dos cálculos, analistas afirmam que dificilmente o projeto passará sem alterações. Contudo, líderes e deputados já deram parecer favorável ao projeto, que será enviado ao Congresso após a volta do recesso.
