A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, anunciou que fechou uma acordo com 136 países para tributar multinacionais.
A tributação será de 15% e começa a vigorar em março de 2023, com o objetivo de reprimir a evasão para paraísos fiscais.
Os motivos do imposto
A OCDE é um meio que governos de diferentes nações criaram para a cooperação no comércio mundial. Por isso, eles discutem formas de melhorar a relação entre os países participantes.
O Brasil tenta entrar na OCDE, algo que, como propaganda eleitoral, seria o sonho de Bolsonaro. Apesar disso, deveria ser o sonho do Brasil em geral. Isso porque quem faz parte da organização tem discussões especiais, acesso a relatórios diferenciados e, claro, tem tratamento diferenciado nas negociações.
Devido à diferença de industrialização nos diferentes países e da diferença de carga tributária de cada nação, empresas multinacionais buscam países com menor carga tributária para se instalar. Nos paraísos fiscais, onde pode não haver nenhum imposto, elas tendem a criar suas sedes, o que prejudica os demais países. Por isso, um imposto que todos os países cobram não permite que elas passem ilesas.
Nem todo mundo gostou
Apesar de ser um acordo mundial, a pauta da OCDE não é unanimidade entre políticos e economistas. Isso porque um imposto global tende a aumentar o custo das mercadorias e dos serviços. Além disso, para os Republicanos, nos EUA, a medida vai contra sua ideologia. Por isso, o imposto global começou a ganhar força com a entrada de Joe Biden na presidência, o que acabou por se realizar ontem, 8.
Além disso, alguns economistas afirmam que a medida beneficia mais os países ricos que os países pobres. O Nobel de economia, Joseph Stiglitz disse que a medida não preza pelo fim da desigualdade. Ele defendia um imposto de 25%.
Um comunicado da OCDE diz que ”o acordo histórico (…) redistribuirá entre os países ao redor do mundo mais de US$ 125 bilhões em lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais do mundo, que pagarão sua parte justa de impostos”.
Das 140 nações envolvidas nas negociações, apenas 4 não assinaram: Paquistão, Quênia, Nigéria e Sri Lanka. Apesar disso, o apoio mais requisitado foi conseguido, o da Irlanda. Isso porque o país tem um dos menores impostos do mundo para sociedades e abriga, hoje, a sede de gigantes como Facebook e Google.
E o Brasil?
Em meio à discussão de uma reforma tributária que pode aumentar os impostos totais na economia, a medida da OCDE não vem em bom tom. Isso porque o alto tributo daqui já afasta empresas que não conseguem negociar condições desejadas. Com o novo imposto, fica mais difícil ainda.
Apesar disso, o mercado ainda espera que a reforma tributária, ainda em andamento, possa diminuir a complexidade do sistema e possa, de fato, baixar o percentual que incide sobre as empresas, principalmente nos setores que mais geram empregos.
Vale lembrar que em setembro desse ano, a Câmara aprovou a desoneração da folha até 2026 para empresas, com o intuito de preservar empregos em tempos de pandemia.
