O relator da reforma do Imposto de Renda rebateu as falas de Paulo Guedes sobre o Senado “engavetar” o projeto.
O Ministro da Economia disse, na última segunda-feira (27), que se o Senado adiar o projeto, é um sinal de que “está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”.
O que é a reforma do IR?
A reforma do IR é um projeto de reforma tributária que busca rever as cobranças de impostos e modificar os meios de recolhimento, de forma a simplificar a tributação.
Desde sempre, os projetos tributários são vistos como ineficientes no Brasil, e os governos buscam reiteradamente modificar os projeto de tributação de modo a simplificar a arrecadação.
Por outro lado, a ideologia nunca passa desapercebida nesses casos. Por isso, em alguns projetos da reforma vemos o DNA do governo atual. Um exemplo dessa reforma em andamento é a tributação menor para as empresas, via IRPJ.
Com isso, um reajuste no IRPJ (para baixo) compensaria a tributação dos dividendos em 15%. Isso quer dizer que elas pagarão mais ou menos a mesma quantidade de impostos, mas de formas diferentes. Para o governo, essa forma é mais simples.
Além disso, no caso específico dessa reforma, a tributação dos dividendos será utilizada, se aprovada, para financiar o Auxílio Brasil.
Por isso, é de grande importância para o Governo Federal que o Senado aprove ainda esse ano, para começar a valer já no ano que vem, ano eleitoral no Brasil.
O que disse o relator no Senado
O relator da reforma do IR no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) disse que o projeto causou “desconforto” em uma parte relativa do empresariado do Brasil.
Para ele, os projetos propostos pelo governo parecem causar um aumento na carga tributária e que a sociedade brasileira não pode suportar isso. Além disso, ele informou que quer ter certeza de que a tributação dos dividendos vai, de fato, cobrir a diminuição do IRPJ.
Isso porque uma aprovação da tributação dos dividendos pode gerar um pagamento em massa pelas empresas. Por isso a tributação de 15% seria sobre valores menores em 2022.
Por outro lado, se não há dividendos e o projeto é aprovado, o IRPJ passa a valer já em 2022, o que daria uma menor arrecadação ao governo.
Posteriormente, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que “nenhum senador vai aceitar pressão”, se referindo às falas de Paulo Guedes.
Mercado financeiro
O mercado fica de olho na reforma do IR e já dá como certa a tributação dos dividendos.
Atualmente, apenas Brasil e Estônia não tributam essa forma de distribuição de renda.
Por outro lado, as comissões devem comprovar as compensações, sem que se corra o risco de aumento de carga tributária.
O projeto precisa de discussão e votação no Senado. Apesar disso, a reforma é essencial para que o Auxílio Brasil, maior projeto eleitoral de Bolsonaro, saia do papel antes da corrida eleitoral de 2022.
