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Direitos do Trabalhador

Caminhoneiros e Vale Gás estão em pauta

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O Vale Gás e um auxílio para caminhoneiros poderão ser novas medidas em razão da alta de preços do petróleo e seus derivados.

Isto é, levando em conta movimentação da gestão do atual com outras lideranças do Congresso Nacional. Assim, o objetivo seria de criar um auxílio de R$ 400 para caminhoneiros autônomos e aumentar a quantia do Vale Gás. 

Até o momento, contudo, não é possível saber de maiores detalhes sobre as medidas.

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O que se sabe é que houve reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, na última terça-feira, 21 de junho, para tratar sobre o tema. 

Vale Gás e Auxílio para Caminhoneiros estarão em PEC

As duas novas medidas deverão fazer parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já vem sendo debatida no Senado.

Isto é, trata-se de proposta com o objetivo de promover a redução nos preços dos combustíveis. No entanto, sem se chocar com as imposições da lei eleitoral, que impede a criação ou ampliação de novos programas sociais durante um ano eleitoral. 

O debate conta com participação do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Assim, a intenção seria de responder ao novo reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel que a Petrobras anunciou na última semana.

Desse modo, aliados políticos do atual governo vem debatendo a possibilidade de alterar para R$ 50 bilhões a autorização de despesas fora do teto de gastos.

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Isto é, regra que impossibilita que os gastos federais sejam superiores à inflação do ano anterior. Então, em caso de aprovação da PEC, deverá se abrir um maior espaço fiscal.

Além disso, outro tema em pauta é a de concessão de um auxílio a taxistas e motoristas aplicativo.

No entanto, ainda não se obteve um consenso sobre o lançamento desta modalidade de ajuda. Até o momento, então, o foco do governo se destina aos caminhoneiros, que representa uma parte da base eleitoral do atual presidente. 

O assunto sobre a criação de um benefício para os caminhoneiros está em debate interno no Palácio do Planalto desde o início deste ano. Contido, a criação do programa neste momento pode desrespeitar as imposições da lei eleitoral.

Desse modo, o governo espera que uma PEC, por alterar a Constituição, possa possibilitar a criação do projeto.

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Vale Gás também deverá aumentar

Atualmente, o valor do benefício é de R$ 53, ou seja, quantia abaixo da médio nacional do produto.

Assim, a nova intenção do governo é de aumentar o número de famílias que participam do programa e também o valor do mesmo. 

O Vale Gás se trata de um benefício que fornece o valor de 50% do preço média no Brasil pelo produto. Dessa forma, se destina a famílias que estão em condição de vulnerabilidade social. 

O programa é pago a cada dois meses, nas mesmas datas de pagamento das parcelas do Auxílio Brasil. 

Veja também: Supera RJ poderá incluir Auxílio Gás

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De acordo com informações do Governo federal, então, a ampliação dos valores do benefício deverão fazer com que o custo do programa dobre. Atualmente o benefício varia entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões por mês.

Caminhoneiros falam sobre possível auxílio

Logo após divulgação sobre a criação de um auxílio mensal de R$ 400 aos caminhoneiros, representantes da classe criticarem de maneira dura a nova proposta do Governo federal.

De acordo com eles, então, o valor que o governo concederia está bem distante do necessário para amenizar a situação da classe. 

Além disso, os motoristas defendem que o Governo Federal invista em maneiras para estabilizar o preço dos combustíveis nos postos de gasolina.

Isto é, como, por exemplo, a elaboração de um fundo para amenizar as elevações dos combustíveis e o encerramento da política de Paridade dos Preços de Impostação (PPI) da Petrobras. 

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Durante declaração, o atual presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, fez críticas à proposta. 

“Ontem o governo federal recebeu R$ 8,8 bilhões dos lucros da Petrobras, os acionistas receberam R$ 24 bilhões. Agora, Bolsonaro me vem com a proposta de R$ 400 de voucher para os caminhoneiros. Lira tem que procurar algum amigo que seja transportador para se informar se isso vai fazer algum efeito para a categoria. É uma esmola”, pontuou Landim. 

Ademais, o atual presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, também se manifestou.

“O governo está brincando com a categoria, já que R$ 400 hoje não dá nem para 100 litros de diesel, nem cobre os pedágios de uma viagem. Eles estão totalmente fora de noção sobre o que é o transporte rodoviário. Enquanto o presidente Bolsonaro não ouvir os legítimos caminhoneiros que desde 2021 tentam avisar que a nossa situação está cada vez mais precária, não vai chegar a lugar algum”, citou Dias.

Benefícios são alternativa à modificação de leis

A gestão do presidente Bolsonaro passou a considerar a criação do auxílio aos caminhoneiros e para a população de baixa renda. Isso se deu devido à resistência da equipe do Ministério da Economia na realização da modificação da Lei das Estatais. 

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Durante a última segunda-feira, 20 de junho, Lira defendeu que o Palácio do Planalto enviasse uma Medida Provisória para modificar as leis sobre as estatais. Assim, o objetivo da ação seria de facilitar as regras para a mudança no comando destas empresas. 

No entanto, o atual ministro Paulo Guedes, se demonstrou um forte opositor da ideia, o que fez com que ação acabasse perdendo força.

Membros do Congresso Nacional, contudo, ainda defendem que o processo de alteração ocorra. 

Então, alguns críticos defende que o governo busca enfraquecer o engajamento no Congresso Nacional na modificação da lei. Portanto, a criação dos novos benefícios poderia cumprir esta função, com a justificativa de amenizar os impactos da alta dos combustíveis. 

Veja também: Auxílio Gás não cobre metade do produto em alguns estados

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Isto é, visto que o novo benefício poderia ter algum impacto positivo nas eleições, além de diminuir a pressão política e popular.

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