Na noite de ontem, 29, a Câmara dos Deputados aprovou a volta do Vale Gás. A medida busca, principalmente, ajudar as famílias de menor renda com a alta do gás.
Apesar disso, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Voltou mesmo?
O Vale Gás voltou à vida e veio logo depois de a Petrobrás lançar nota preocupada com o preço do botijão nas capitais.
Com isso, as famílias receberão o benefício através dos programas sociais de transferência de renda. Em um primeiro momento, o pagamento será de 50% do botijão (cerca de R$50,00) e será para aqueles inscritos no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo.
Além disso, quem for beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode ter direito ao Vale Gás.
A alta da inflação, que aumentou os custos de produção, e a alta do dólar, que prejudica no cálculo da tarifa final, pressionaram o preço do gás para mais R$100,00 em algumas capitais do Brasil.
Anteriormente à aprovação do projeto, a Petrobrás lançou em nota que criou um programa de subsídio para o preço do gás, que destinará R$300 milhões para acesso a insumos por famílias carentes.
Esse programa teria duração de 15 meses e ainda está em fase de estruturação. Ainda não se sabe, efetivamente, como funcionará.
Bolsonaro era contra
Jair Bolsonaro já havia se manifestado contra o Vale Gás em outras oportunidades. Mas isso não quer dizer muita coisa.
Isso porque ele se colocou contra por alegar que o Auxílio Brasil, que viria em valores maiores que o atual Bolsa Família, supriria essa demanda, sem alterar as finanças do governo.
Durante a votação, que foi simbólica, todos os partidos se manifestaram a favor da medida, com exceção do Partido Novo, único contrário.
Como será pago?
Por lei, medidas de transferência de renda devem ser compensadas com mais arrecadação, de modo a não pesar nas contas do governo.
Esse novo Vale Gás será custeado com uma alíquota arrecadada dos royalties do petróleo. Além disso, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que recai sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, também auxiliará no pagamento do benefício.
O relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o valor atual do gás é “insuportável para as famílias de um modo geral” e “ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza”.
Além da alta do gás, a gasolina beirando os R$7,00 em algumas cidades também afeta diretamente o bolso de todos os consumidores. Como característico de períodos de alta inflação, as famílias de menor renda têm, proporcionalmente, maior corte no poder de compra.
O projeto agora vai para aprovação no Senado Federal, onde já consta o debate de programas semelhantes a esse. Além disso, o impasse no Auxílio Brasil deve ter mais esse capítulo nas discussões a partir de agora.
