Embora a nova revisão do Bolsa Família já esteja em andamento há algum tempo, muitos beneficiários ainda enfrentam incertezas sobre o processo de atualização cadastral
O pente-fino do Bolsa Família continua gerando muitas dúvidas entre os beneficiários do programa. Isso ocorre após o atual presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar a reestruturação do benefício e a necessidade de realizar a chamada Busca Ativa pelo Bolsa Família, com o objetivo de eliminar pagamentos irregulares.
Essa Busca Ativa visa abrir espaço para que novas famílias possam se integrar ao Bolsa Família, desde que atendam aos requisitos básicos para a concessão. Portanto, a principal incerteza dos beneficiários está relacionada a como isso ocorrerá.
De maneira simples e objetiva, o processo já está em andamento. Agora, os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos à notificação da atualização cadastral, que segue algumas etapas fundamentais.
Dessa forma, é importante esclarecer de uma vez por todas as dúvidas relacionadas ao processo de atualização dos dados.
Compreenda a Busca Ativa do Bolsa Família
Como mencionado anteriormente, a Busca Ativa do Bolsa Família visa eliminar pagamentos irregulares do benefício. De forma mais específica, existem dois grupos que passarão por essa verificação. O primeiro grupo inclui beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos, enquanto o segundo grupo abrange aqueles que recebem o benefício individualmente.
Ou seja, o segundo grupo se refere aos beneficiários que moram sozinhos, não possuem dependentes cadastrados e não fazem parte de um grupo familiar, recebendo as parcelas individualmente.
Conforme informações fornecidas pelo governo federal, a convocação ocorre por meio do aplicativo oficial do Bolsa Família, do CadÚnico (Cadastro Único) e/ou via SMS. Após receber a convocação, os beneficiários devem comparecer a uma agência do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualizar seus dados.
Dessa forma, o CRAS não vai até a residência dos beneficiários convocados. Além disso, aqueles que não atualizarem as informações terão o benefício bloqueado. O benefício também será suspenso para os que, mesmo após atualizar os dados, não atenderem às regras de concessão.
Governo anuncia pagamentos retroativos
Em decorrência das informações apresentadas, milhões de beneficiários do programa passarão em breve pelo corte das parcelas, levando em conta as normas estabelecidas para manter o benefício. No entanto, isso não implica que o beneficiário bloqueado ficará completamente impedido de acessar o Bolsa Família.
Ou seja, após o bloqueio das parcelas, os beneficiários ainda terão um prazo para atualizar seus dados. Mais especificamente, esse prazo é de 60 dias a partir do bloqueio das parcelas. Se a atualização não ocorrer dentro desse período, o cadastro será definitivamente excluído do programa.
Além disso, o governo anunciou que os beneficiários que conseguirem recuperar o benefício poderão receber as parcelas retroativas do programa. Em outras palavras, será possível obter os valores referentes ao período em que o indivíduo estava impossibilitado de receber os recursos do programa.
Por fim, em caso de dúvidas adicionais, basta procurar uma agência do CRAS e obter mais informações sobre a possibilidade de corte.
Quem receberá o Bolsa Família nesta semana?
O calendário de pagamentos de abril do Bolsa Família 2023 já está disponível. O valor mínimo pago às famílias é de R$ 600,00.
Além do valor base, o governo concede um adicional de R$ 150,00 para cada criança da família beneficiária com menos de seis anos de idade, e, caso seja elegível, o vale gás será recebido na mesma data.
Cronograma de pagamento do Bolsa Família para esta semana
Os pagamentos ocorrem entre os dias 14 e 28 de abril, mas nesta semana, os seguintes pagamentos serão realizados:
NIS final 6: 24/04;
NIS final 7: 25/04;
NIS final 8: 26/04;
NIS final 9: 27/04;
NIS final 0: 28/04.
Vale lembrar que as famílias que recebem hoje já têm o valor disponível desde a última quinta-feira após o fechamento do horário bancário, pois na sexta-feira era feriado e os bancos não abriram para atendimento.
Quanto o Programa Bolsa Família paga em 2023?
Em 2023, a PEC da Transição, aprovada pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro de 2022, estabeleceu o valor do programa em R$ 600,00.
Essa PEC flexibilizou a regra dos gastos que anteriormente havia limitado a maior parte dos gastos à taxa de inflação do ano anterior. O texto inclui o seguinte:
Valor base de R$ 600,00 para o programa, válido até 31 de dezembro de 2022;
Valor adicional de R$ 150,00 pago por criança de até 6 anos (limitado a 2 crianças);
Salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023, sendo que até hoje, está sendo pago o valor aprovado por Bolsonaro, no final de dezembro, de R$ 1.302,00.
Quais famílias são elegíveis para receber o Bolsa Família 2023?
Para se qualificar ao Programa Bolsa Família, as famílias de baixa renda devem estar cadastradas no Cadastro Único. Os registros no CadÚnico também precisam ser atualizados no mínimo a cada 2 anos, ou sempre que houver alteração nos dados.
Além disso, quanto à renda familiar per capita, é necessário comprovar uma renda familiar inferior a R$ 218,00. As famílias que atendem a esses requisitos devem se inscrever no CadÚnico e aguardar a liberação do pagamento do benefício.
Existem outras regras para o recebimento
- Crianças devem ter a Carteira Nacional de Vacinação completa, de acordo com a idade;
- Crianças devem estar matriculadas em escolas de ensino regular e apresentar comprovante de frequência escolar, que não pode ser inferior a 60%;
- Os pagamentos são realizados por meio do aplicativo Caixa Tem da Caixa Econômica Federal.
Portanto, nesta semana, receberão o Bolsa Família as famílias com NIS final 6, 7, 8, 9 e 0. O pagamento do benefício do mês de abril será concluído na sexta-feira.
Fique atento à data de liberação do benefício e evite a formação de filas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal.
