Bolsa Família: Novas regras são publicadas no Diário Oficial; Confira!

Bolsa Família – No Diário Oficial da União, foi divulgado nesta segunda-feira (10 de junho) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as novas regras para a gestão do Programa Bolsa Família (PBF).

Uma das mudanças significativas é o aumento da renda individual das famílias beneficiárias, que passará a ser de R$ 218. Essa alteração tem como objetivo ampliar o número de famílias que poderão ser incluídas no programa.

Além disso, a portaria também estabelece a composição dos valores a serem pagos às famílias. O Benefício de Renda de Cidadania continuará com o valor principal de R$ 142 por pessoa.

No entanto, o governo federal garantiu que núcleos familiares menores não receberão menos que o valor mínimo de R$ 600. Essa medida visa assegurar um suporte financeiro adequado às famílias beneficiárias.

Novos Valores do Bolsa Família

Os novos valores do Bolsa Família contemplam diferentes benefícios, visando atender às necessidades específicas das famílias. Confira as atualizações:

1. Benefício Primeira Infância: Será concedido um valor de R$ 150 por criança de zero a seis anos.
2. Benefício Variável Familiar: Este benefício terá o valor de R$ 50 e será distribuído em categorias, de acordo com a composição familiar:
   • Gestantes;
   • Crianças com menos de sete meses;
   • Crianças e adolescentes entre sete e 16 anos incompletos;
   • Adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos.

Além disso, foi estabelecido o Benefício Extraordinário de Transição, com o objetivo de garantir que não haja redução nos benefícios já recebidos até o momento.

Esse benefício será adicionado caso o cálculo realizado em maio de 2023 seja maior que o cálculo atualmente em vigor, assegurando a manutenção integral dos benefícios concedidos.

Vamos considerar um exemplo de uma família composta por 10 pessoas, sendo 4 adultos, 2 crianças com até 6 anos, 3 jovens entre 7 e 18 anos e uma gestante.

Com os novos valores, essa família receberia R$ 600 pelo benefício básico da família, R$ 300 pelo Benefício Primeira Infância e mais R$ 200 pelo Benefício Variável Familiar. Assim, o valor total para essa família seria de R$ 1.100.

Para receber os novos valores do Bolsa Família, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos no documento oficial

Veja como se qualificar:

1. Inscrição no Cadastro Único: As famílias devem estar devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse cadastro é um instrumento que reúne informações sobre as famílias de baixa renda.
2. Renda dentro do limite estabelecido e situação de vulnerabilidade socioeconômica: É necessário que a renda familiar esteja dentro dos limites definidos pelo programa e que a família esteja em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme critérios estabelecidos.
3. Atendimento aos requisitos específicos para cada benefício adicional: Para receber os benefícios adicionais, como o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar, é preciso atender aos requisitos estabelecidos para cada um deles, como a idade das crianças e dos adolescentes na família.

Além disso, a portaria recente determinou que as ações administrativas, como concessão, bloqueio, suspensão, cancelamento e restabelecimento dos benefícios, serão conduzidas pelos municípios por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Em caso de problemas de acesso ao sistema, a portaria também estabeleceu diretrizes alternativas e formulários específicos como opções viáveis.

A nova portaria entrará em vigor a partir de hoje, estabelecendo as diretrizes e procedimentos para a gestão do Programa Bolsa Família. É importante acompanhar as orientações dos órgãos competentes do seu município para saber como proceder e garantir o acesso aos novos valores do programa.

Bolsa Família foi classificado como o programa mais bem avaliado do governo

Uma pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto ao Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI) revelou que o Bolsa Família é a ação do governo mais conhecida e com melhor avaliação. O programa, atualmente coordenado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), obteve resultados positivos na pesquisa.

De acordo com o estudo, quando os entrevistados foram questionados sobre a ação do governo federal mais conhecida, o Bolsa Família foi mencionado por 96% dos participantes. Em segundo lugar, encontra-se a vacinação bivalente, com 91% de reconhecimento.

O programa Minha Casa Minha Vida ocupa a terceira posição, com 90%, seguido pela Farmácia Popular, com 80%. Em quinto lugar, destaca-se o combate ao desmatamento na Amazônia, com 70%, e o Programa Mais Médicos em sexto, com 67%.

A pesquisa também analisou a avaliação do governo federal em diferentes áreas. Em relação aos programas sociais, 39% dos entrevistados consideraram a atuação do governo como “ótima” ou “boa”, enquanto 33% responderam como “regular” e apenas 22% avaliaram como “ruim” ou “péssima”.

Em seguida, a área de “atenção às crianças” obteve 30% de avaliação positiva, com 32% de resposta “regular” e 33% de avaliação negativa. A proteção ao meio ambiente ficou em terceiro lugar, com 30% de avaliação positiva, 33% de resposta “regular” e 32% de avaliação negativa.

A pesquisa também incluiu áreas como educação, habitação, saúde, segurança e economia, que obtiveram percentuais de aprovação mais baixos.

A pesquisa também indagou sobre a percepção das pessoas em relação ao Bolsa Família em comparação ao programa anterior, o Auxílio Brasil. Dos entrevistados, 58% afirmaram que o programa atual está melhor do que o anterior, enquanto 27% consideraram que estão iguais e 11% avaliaram como pior.

Esses resultados destacam a relevância e a aprovação popular do Bolsa Família como uma importante ação do governo para combater a desigualdade social e oferecer assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.