Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a quais brasileiros? Veja como solictar

O auxílio assistencial do Governo Federal já está ajudando milhares de cidadãos brasileiros. Descubra como se envolver!

Por Caroline Falcão Última Atualização 1 jun, 2023

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido no Brasil a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Para ter direito ao benefício, a pessoa com deficiência deve comprovar que sua deficiência a impede de participar plenamente e efetivamente na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Por meio deste programa, o governo distribui uma quantia equivalente a um salário mínimo para beneficiários com renda familiar mensal não excedendo 1/4 do salário mínimo nacional.

Veja quais deficiências qualificam para o BPC.

Existem várias deficiências e condições de saúde que podem tornar um indivíduo elegível para o BPC. No entanto, é importante observar que para cada uma delas, a comprovação da deficiência ou condição é necessária por meio de avaliação médica. Aqui está a lista completa:

Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Transtorno mental severo;
Neoplasia maligna;
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Doença cardíaca grave;
Mal de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
Contaminação por radiação comprovada por especialistas médicos;
Hepatopatia grave.

Quer saber como solicitar o benefício?

Primeiramente, o indivíduo precisa se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) para ser elegível ao programa.

Para tal, deve procurar o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo. Durante o cadastro, o responsável pela família deve levar seus documentos pessoais e de todos os residentes na mesma casa e responderá a um questionário socioeconômico.

Depois de se inscrever no CadÚnico, é necessário solicitar o benefício ao INSS.

O processo é simples e completamente online. Veja o guia passo a passo:

Primeiramente, instale o aplicativo Meu INSS no seu dispositivo móvel, disponível para Android e IOS;
Faça o login com seu CPF e senha. Se ainda não tiver uma, você pode se registrar;
Em seguida, selecione “Novo pedido”;
Depois, clique em “Benefícios assistenciais”;
Escolha uma das opções “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
Clique em “Atualizar”;
Verifique as informações de contato e faça as alterações, se necessário;
Por fim, leia as instruções na tela e envie os documentos solicitados.

Após a solicitação, ela entrará em fase de análise e você poderá acompanhar o progresso. Para verificar a solicitação, acesse o Portal Meu INSS ou ligue para a Central de Atendimento do INSS no número 135.

Abaixo, listarei o processo geral para solicitar o BPC:

Inscrição no Cadastro Único: O primeiro passo para solicitar o BPC é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local.
Solicitação do benefício: Após estar inscrito no CadÚnico, você pode solicitar o benefício no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio do telefone 135.
Avaliação social: Após a solicitação do benefício, uma assistente social fará uma visita domiciliar para avaliar as condições de vida e a situação da família.
Avaliação da deficiência: Se a solicitação for por motivo de deficiência, será agendada uma perícia médica no INSS para avaliar a deficiência e a incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
Decisão: Após todas essas etapas, o INSS irá decidir se concede ou não o benefício.

Lembre-se que cada caso é analisado individualmente e a decisão do INSS pode levar algum tempo.

Os beneficiários do BPC precisam atualizar o cadastro regularmente

A atualização do CadÚnico tem a finalidade de revisar todas as informações cadastrais das famílias, como renda, composição familiar, endereço, entre outros. Portanto, os beneficiários do BPC devem realizar esta atualização a cada 2 anos para garantir a continuidade dos pagamentos.

Não atualizar pode resultar na suspensão ou até cancelamento do benefício, uma vez que, segundo o Ministério da Cidadania, a falta de atualização sugere que a família pode não precisar mais do benefício e que talvez não se enquadre mais no grupo de vulnerabilidade social.

Para atualizar o cadastro, os beneficiários devem ir ao CRAS de sua localidade com os documentos necessários. É importante ressaltar que os documentos podem variar de acordo com a necessidade de cada família e os requisitos do município.

No entanto, aqui está uma lista dos documentos mais comumente necessários para atualizar o BPC:

Documentos pessoais de todos os membros da família;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de renda de todos os membros da família;
Comprovante de despesas;
Cartão de vacinação para crianças de até 7 anos;
Comprovante de matrícula e frequência escolar para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
Laudo médico ou atestado médico para pessoas com deficiência.

Este processo de atualização é crucial para garantir que o benefício continue sendo concedido a quem realmente precisa. Se houver qualquer mudança na sua situação familiar ou econômica, certifique-se de informar essas alterações no CRAS mais próximo de sua residência.

Lembre-se, o BPC é um direito destinado àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras significativas para participação plena e efetiva na sociedade. Mantendo seu cadastro atualizado, você assegura a continuidade deste suporte essencial.