A aposentadoria especial para médicos é uma modalidade de benefício no INSS. A solicitação pode ser feita de forma fácil, no entanto, existem alguns cuidados importantes que se deve tomar.
Além de inúmeros outros benefícios, agora os médicos contam com a aposentadoria especial para médicos. Criado como uma forma de compensação para esses profissionais que se expôs a agentes nocivos à saúde, o novo benefício traz algumas vantagens interessantes para estes profissionais. No entanto, é preciso tomar cuidado na hora de realizar a solicitação.
Rotina não beneficiada de um trabalhador da área da saúde
No geral, médicos trabalham sob inúmeros tipos de regimes e, além disso, possuem vínculos empregatícios onde trabalham. Esses médicos realizam suas funções de diversas formas:
- De maneira autônoma;
- Trabalhando em clínicas particulares;
- Em consultórios próprios;
- Como servidores da saúde pública.
Essa variedade extensa de vínculos empregatícios exige uma maior cautela no momento de realizar a solicitação de aposentadoria. Isso porque, qualquer erro de informação pode passar despercebido e acaba sendo contabilizado de forma negativa.
Por isso, a aposentadoria especial para médicos é algo que muitos profissionais da área não prestam tanta atenção. Essas contribuições são de natureza obrigatória.
O que é a Aposentadoria Especial para Médicos?
A aposentadoria especial para médicos nada mais é do que um benefício de natureza previdenciário que foi concedido ao profissional da área. O principal objetivo e função desse benefício é ajudar esses profissionais que foram expostos a:
- Qualquer tipo de vírus;
- Bactérias;
- Vários tipos diferentes de agentes nocivos à saúde.
Quais os benefícios mais importantes dados pela Aposentadoria Especial para Médicos?
Devido a essa exposição considerada de risco, esse novo benefício direcionado aos médicos, traz diversos benefícios a esses profissionais. Um dos primeiros e mais vantajosos benefícios é com relação a aposentadoria. O profissional, através da aposentadoria especial para médicos, poderá se aposentar com 25 anos de atividade de trabalho.
No entanto, mesmo trabalhadores que não completaram os 25 anos, podem fazer a conversão do tempo especial em tempo comum de trabalho. No caso da conversão, é cobrado um aumento de 20% e, ou, 40% no tempo de serviço trabalhado.
Entretanto, é importante ficar bem atento. Essas regras estarão em vigor apenas durante o período de promulgação da reforma da previdência, ou seja, o tempo trabalhado na data: 12/11/2019.
Requisitos para esse benefício antes e depois da reforma da previdência em 2019
Após a promulgação da Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria especial do médico sofreu algumas consideráveis mudanças. Antes da realização da reforma, o médico precisava alcançar, pelo menos, 25 anos de contribuição especial comprovada.
No entanto, após a reforma, é necessário atingir um tempo de exposição a agentes nocivos. Além disso, também está sendo cobrado alcançar a idade mínima:
- 25 anos de atividade especial;
- Mínimo de 60 anos de idade.
Esses dois requisitos são considerados fundamentais para que o profissional da área consiga solicitar a aposentadoria especial para médicos. A única maneira de driblar essas exigências, é através da regra de transição, considerado um meio termo entre a antiga e a nova previdência.
