As últimas atualizações sobre a taxação de compras internacionais
Você faz parte daquele grupo de pessoas que adora uma comprinha de sites internacionais como Shein, Shopee, entre outros? Então, precisa ficar até o final do artigo. Por aqui, trazemos as últimas atualizações sobre essa questão.
Aprovação do projeto de lei que impacta compras da Shein e demais internacionais
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50. O texto também traz incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover).
O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe mencionar que a Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto originalmente aprovado pelos deputados, incluindo a taxação de empresas como a Shein.
Relator defende medidas para incentivar produção nacional e desenvolvimento tecnológico
O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), destacou que as mudanças do Senado contribuíram para o aperfeiçoamento do texto. Ele ressaltou que o programa Mover e o fim da isenção de pequenas compras por remessa postal devem incentivar a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com impacto na geração de emprego e renda.
Deputado federal defende medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apoiou o projeto, mas ressaltou a necessidade de medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta. Ele destacou que dentro do capitalismo, apenas incentivos e punições tributárias não são suficientes para resolver o colapso climático global.
Taxação de empresas como a Shein e recursos para incentivar a produção nacional
Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50, que atualmente são isentas de imposto de importação. De US$ 50 a US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), acolheu a demanda dos varejistas brasileiros que reclamam da concorrência de empresas estrangeiras como a Shein.
Novidades sobre a taxação de compras internacionais e impacto no mercado brasileiro
Com a aprovação do projeto de lei que taxa as compras internacionais, incluindo as realizadas em sites populares como Shein e Shopee, o mercado brasileiro pode passar por mudanças significativas. A medida visa incentivar a produção nacional e o desenvolvimento de tecnologias menos poluentes, mas levanta debates sobre a eficácia das políticas tributárias no combate ao aquecimento global.
Surpreendente desfecho sobre a taxação de compras internacionais
Ao final do processo de votação, uma emenda inesperada foi introduzida no projeto, ampliando a faixa de isenção para compras internacionais de até US$ 100. Essa decisão inovadora foi resultado de intensos debates e negociações entre os parlamentares. Portanto, os consumidores brasileiros poderão continuar desfrutando de suas compras em sites internacionais, como Shein e Shopee, com a isenção de impostos para valores inferiores a US$ 100. Uma reviravolta surpreendente que certamente terá um impacto significativo no cenário econômico e comercial do país.