O Senado aprovou na última terça-feira, 19, o projeto que destina subsídios do Governo Federal à produção de Gás de Cozinha, conhecido como Vale Gás. Por 76 votos favoráveis a 1 contrário, o projeto passa para a Câmara dos Deputados novamente e, depois, para o aval de Bolsonaro.
O benefício será destinado aos consumidores cadastrados no CadÚnico e tem vigência de até 5 anos, de acordo com a proposta.
Quem tem direito ao benefício?
O auxílio tem como objetivo auxiliar na compra de gás de cozinha pelas famílias de renda menor. Por isso, o Vale Gás vem em ótimo momento para a população, que sofre com o aumento excessivo do gás.
Com isso, famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou seja, R$500 por pessoa, aproximadamente, poderão ter acesso ao benefício. Com o benefício, o custeio do botijão ficará em torno de 40 a 50 por cento do valor de compra, a depender do momento da economia do Brasil.
Como o atual valor do Bolsa Família gira em torno de R$200,00, o preço do gás representa praticamente a metade do valor do benefício, o que inviabiliza a compra de outros produtos, como os da cesta básica.
Segundo o projeto, ainda, o Vale Gás será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família.
Como o governo vai custear o Vale Gás?
Sempre que o Senado coloca um novo gasto em pauta, a lei obriga os relatores e debatedores a colocar a fonte do dinheiro para financiar o projeto. Dessa forma, no caso do Vale Gás, o custeio virá da União, que recebe valores da produção do gás.
Os chamados royalties incidirão sobre a produção “de gás natural e outros hidrocarbonetos”, segundo o site do Senado Federal. O projeto original queria que os valores viessem da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, o Cide, mas isso foi retirado. Com isso, a Petrobrás ainda passa ilesa dos pagamentos, dado que a empresa já estuda fazer um programa de abatimento de preços e custos internamente.
Com a União ajudando de fora e a Petrobrás diminuindo os preços, a tendência natural é que o preço do gás baixe, o que depende, também, da cotação do Brent no mercado externo.
Na discussão sobre as atuais medidas, senadores reforçaram que a retirada do PIS e do COFINS da gasolina, diesel e do gás por dois meses. A medida anunciada por Bolsonaro foi excelente, mas insuficiente. Isso porque o peso desses impostos é mínimo no preço final dos bens, o que não gerou uma queda nos preços.
Além disso, vale lembrar que corre em votação a alíquota do ICMS sobre esses produtos, que pode passar a ser um valor fixo. Apesar disso, a ideia tem forte oposição dos governadores, que tem no imposto a principal fonte de renda estadual. De qualquer forma, agora o Vale Gás precisa passar na Câmara e ter o aval do presidente Bolsonaro.
