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Direitos do Trabalhador

Urgente! Auxílio emergencial temporário pode retornar no segundo semestre!

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O Auxílio Emergencial do Governo Federal poderá voltar a ser pago mais uma vez já no segundo semestre deste ano. Conforme informações de veículos de imprensa como o jornal O Globo, o plano do Palácio do Planalto é retomar os repasses do programa que atendeu quase 70 milhões de brasileiros durante o ano de 2020.

No entanto, a nova versão do benefício não seria igual a que vimos em anos anteriores. De acordo com as informações da imprensa, o Planalto avalia pagar um Auxílio Brasil no valor de R$ 200 apenas durante os próximos seis meses. Assim, as liberações aconteceriam nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Além disso, o Governo não estaria disposto a abrir novas vagas para o projeto. Nesse sentido, o objetivo seria pagar o benefício apenas para as pessoas que já fazem parte do programa Auxílio Brasil, também do poder executivo. Hoje, pouco mais de 18,15 milhões de indivíduos estão aptos ao recebimento do saldo em junho.

Portanto, este seria o quantitativo voltado para os pagamentos do novo Auxílio Emergencial. Assim, uma mesma pessoa poderia acumular os dois benefícios de uma só vez. Ela poderia receber os R$ 400 mínimos que já recebe do Auxílio Brasil e juntar com mais R$ 200 do Auxílio Emergencial, formando assim, uma espécie de projeto único no valor de R$ 600.

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No final das contas, as pessoas receberiam agora o mesmo saldo que o Auxílio Emergencial pagou para quase 70 milhões de brasileiros no primeiro ano da pandemia. Na ocasião, mulheres chefes de família podiam receber o valor dobrado, ou seja, R$ 1,2 mil por mês. Até aqui, o Planalto não planeja o privilégio novamente.

Definição sai na segunda (27)

Ainda conforme informações da imprensa, o plano é correr para entregar o texto o quanto antes. Na próxima segunda-feira (27), eles deverão entregar os documentos com as propostas para os parlamentares do Congresso Nacional.

A expectativa do Governo Federal é que eles não tenham muito problema com as aprovações, visto que estamos em ano eleitoral e boa parte dos parlamentares não querem deixar de aprovar benefícios que ajudem os seus potenciais eleitores.

De todo modo, há toda uma preocupação em torno dos projetos, porque ao menos alguns deles podem esbarrar nas leis eleitorais, que impedem os pagamentos de novos benefícios em anos de eleições.

Auxílio emergencial está sendo pago atualmente somente para um grupo

Você sabia? Embora o programa já tenha sido encerrado, o Congresso Nacional permitiu a concessão das cotas duplas, pagas apenas as mães solteiras durante a vigência do auxílio, aos pais solteiros.

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Dessa forma, os mais de 1,2 milhão de homens que receberam apenas as cotas simples do programa no valor de R$ 600 entre abril e agosto de 2020, estão recebendo o complemento neste ano.

No entanto, o valor da parcela dependerá de quando o beneficiário passou a ter acesso ao auxílio. Sendo assim, a quantia pode variar de R$ 600 (caso tenha recebido apenas uma parcela) a R$ 3 mil (caso tenha recebido as cinco parcelas).

Até o momento, apenas 823,4 mil pais solteiros receberam os valores retroativos. Os pagamentos ocorreram em janeiro e beneficiaram os pais do grupo ‘Extracard’, composto por aqueles que entraram no programa por inscrição via canais digitais.

Em razão disso, cerca de 400 mil pais solteiros ainda faltam receber os recursos. Esses, são os que entraram no programa emergencial através do Cadastro Único (CadÚnico) ou Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

Auxílio Brasil

Seja como for, as possíveis mudanças analisadas pelo Governo Federal ainda não estão valendo de fato. Dessa forma, mesmo que eles realmente enviem as propostas para o Congresso Nacional, elas não teriam força de lei agora.

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Assim, os pagamentos de junho do Auxílio Brasil seguem valendo normalmente. Nesta quinta-feira (23), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O dinheiro foi depositado em suas contas desde as primeiras horas da manhã.

Não há previsão de inscrições para o novo Auxílio Emergencial. Segundo as informações oficiais, o máximo que o cidadão pode fazer é manter o seu cadastro no Cadúnico sempre atualizado. É a partir dele que o Ministério da Cidadania seleciona os nomes dos cidadãos que entram nas folhas de pagamentos dos seus projetos sociais.

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