Todo trabalhador deve ter o direito a assinatura da carteira de trabalho. Mas, muitas pessoas ficam pensando que se, trabalhar sem carteira assinada, quais seriam os direitos?
Muitos empresários decidem não assinar a carteira para reduzir custos com:
- FGTS;
- Contribuição ao INSS;
- Porque não obedecem ao piso salarial exigido;
Na maioria dos casos, o trabalho sem carteira assinada é algo acordado no momento da contratação, e com medo de não se contratado, acaba aceitando a proposta.
Mas, é importante saber que a carteira assinada é um direito de todos e que você não pode abrir mão.
Também, os direitos e deveres do empregado se baseiam no que realmente aconteceu. E se você não tem essa informação registrada em uma carteira de trabalho, fica mais complicado reaver o que você precisa ganhar durante o tempo em que trabalhou na empresa.
Conheça os direitos de quem trabalha sem carteira assinada
Mesmo tendo o trabalho sem carteira assinada, o trabalhador deve ter:
- Férias;
- 13º salário;
- Aviso-prévio;
- Horas extras;
- Adicional noturno;
- Contribuição previdenciária;
- Contribuição FGTS;
- Seguro desemprego;
- Computo de período para aposentadoria;
- Salário maternidade;
- Vale transporte;
- Adicional de insalubridade;
- Piso salarial.
Assim, se a empresa não fornecer esses benefícios, o funcionário tem todo o direito de buscar alternativas que possa receber aquilo que lhe é devido, seja de forma amigável ou judicialmente.
