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Economia

Termina hoje prazo para pagamento da última parcela do 13° salário

Raquel Luciano

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Os empregadores têm até esta segunda-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário, também conhecido como abono natalino. A primeira parcela teve que ser paga até 30 de novembro.

A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro.

Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

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Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em maio e junho.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

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Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.

No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º.

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O empregado despedido por justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Caso tenha recebido a primeira parcela adiantada, o valor deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional. A conta do valor é feita dividindo o salário integral por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).

Já no caso de estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.

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Jornalista formada pela Universidade Nove de Julho com experiência na produção de matérias para portais de notícia nos estados do MS, BA, MG e SP. Atualmente é Redatora do Sua Finança.

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Economia

Petróleo nas máximas: como isso afeta o seu bolso?

Pedro Hostyn

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A notícia de que o petróleo atingiu as máximas desde 2014 abalou o mercado e fez economistas reverem suas previsões para o Brasil. Isso porque em 2021 o preço dos combustíveis, afetado pelo petróleo, representou 49% do IPCA anual. Dessa forma, saber o que o aumento do barril pode causar na economia é fundamental para que você se planeje e proteja seu dinheiro.

De forma resumida, o preço do petróleo mexe em quase tudo. Isso porque a commodity é base para plásticos, combustíveis, além de mexer nos preços das passagens aéreas, por conta do querosene. Por isso, o cenário não é bom para nenhum consumidor.

Petróleo nas máximas

Algumas causas são as responsáveis pelo preço nas máximas. De forma suscinta, algumas tensões entre países, a demanda maior que a oferta e a preocupação com a variante Ômicron fizeram os preços subirem de forma abrupta. No ano passado, o Brent operou em alta de mais de 50%.

Por isso, bancos, como o Goldmann Sachs, afirmam que o barril pode chegar à cotação dos US$100 ainda nesse ano. Para ter mais detalhes, você pode ler aqui.

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Contudo, mesmo com a cotação em alta, isso não é uma notícia isolada. O preço do petróleo é importante para todas as economias do mundo, mas as emergentes sofrem ainda mais com isso. Por isso, algumas consequências já podem ser esperadas pelo consumidor. A principal delas é o aumento dos combustíveis nos postos de gasolina. Apesar de a Petrobrás já ter feito o reajuste na semana passada, novas altas são esperadas pelos economistas.

Além disso, o preço do diesel fica maior, afetando o custo dos fretes, que aumentarão e serão repassados ao consumidor. Dessa forma, as compras no mercado podem ficar ainda mais caras, resultado em um menor poder de compra da população.

petróleo

Com a alta do petróleo, suas compras podem ficar mais caras. Foto: Unsplash

Como proteger o seu dinheiro nos investimentos?

Apesar de a inflação aumentar para todas as pessoas, ainda é possível proteger parte do seu dinheiro das altas do petróleo. Isso porque, mexendo na inflação de toda a economia, os títulos atrelados ao IPCA podem dar retornos interessantes ao mercado.

Com taxas de IPCA+ 5,44% a IPCA+ 5,74%, o Tesouro Direto tem retornos recordes, se comparado com os últimos anos. Além disso, existe a possibilidade de se proteger investindo em fundos de investimentos atrelados ao IPCA. Mais raros, mas existentes, títulos indexados ao IGP-M também podem dar retornos maiores. Contudo, esses últimos são mais complicados de serem achados por investidores comuns.

Apesar disso, uma forma de também buscar se proteger da inflação, ainda no início do ano, é colocar o seu dinheiro em uma conta que renda 100% do CDI. Isso porque as taxas estão altas, enquanto a inflação ainda está recém começando no ano. Dessa forma, mesmo que momentaneamente, o investidor consegue se proteger da alta do petróleo e dos preços.

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Economia

Barril de petróleo atinge marca de US$ 88, preço mais alto em 7 anos

Raquel Luciano

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O barril de petróleo Brent atingiu, nesta terça-feira (18), seu preço mais alto do combustível em mais de 7 anos, alimentado por tensões geopolíticas, perturbações na oferta e demanda crescente, apesar da preocupação com a variante ômicron.

O preço do barril de Brent do Mar do Norte atingiu US$ 88 em Londres, um recorde desde 30 de outubro de 2014, quando atingiu US$ 86,74, segundo a agência France Presse. Na véspera, fechou em alta de 0,5%, a US$ 86,48 o barril.

Já preço do barril WTI era negociado nos EUA acima de US$ 85, também alcançando o maior preço desde outubro de 2014.

Em 2021, o preço do petróleo Brent escalou mais de 50% e o de WTI mais de 55%, impulsionados pela reativação da demanda com o fim das restrições sanitárias no começo do ano. A disparada do preço do petróleo tem provocado um aumento nos preços dos combustíveis em todo o mundo.

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Brent deve quebrar barreira de US$ 100, diz Goldman Sachs

Os preços do petróleo Brent devem superar os US$ 100 por barril neste ano, afirmaram analistas do Goldman Sachs, acrescentando que o mercado de petróleo continua em um “déficit surpreendentemente grande” já que o golpe da variante Ômicron do coronavírus na demanda pela commodity é, até agora, menor do que o que era esperado.

O impacto da Ômicron na demanda provavelmente será compensado pela substituição do petróleo pelo gás, por aumentos nas interrupções de demanda, pela escassez do produto em países da Opep+, e pela produção abaixo do esperado no Brasil e na Noruega, apontaram analistas.

A demanda global por petróleo cresce 3,5 milhões de barris por dia em 2022, no comparativo anual, com a demanda no quarto trimestre atingindo 101,6 milhões de barris diários.

O Goldman espera que os balanços da OCDE caiam para o menor nível desde 2000 até o verão no hemisfério norte, e a capacidade sobressalente da Opep+ deve cair para níveis historicamente baixos, dada a diminuição da perfuração nos principais países da Opep e com as dificuldades da Rússia para aumentar a produção.

“Esperamos uma queda ainda maior na produção dos países da Opep+ para cotas ainda menores em 2022, com um aumento de apenas 2,5 milhões de barris por dia na produção esperada para as próximas nove altas”.

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Os preços mais altos vão permitir que a Opep diminua seu caminho mensal de alta para preservar a capacidade sobressalente, com a aceleração no crescimento da produção de xisto oferecendo um tampão necessário nos estoques, acrescentou o Goldman Sachs.

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Economia

Como novo salário mínimo pode influenciar benefícios sociais

Raquel Luciano

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O novo salário mínimo de R$1.212 neste ano vai trazer mudanças nos benefícios sociais. Isso porque, quando o valor sofre alterações, tudo que está ligado a ações do governo acabam sofrendo reajuste.

Neste ano de 2022 o salário mínimo que estava estipulado em R$1.210, passou por uma mudança. Acontece que o presidente da república, Jair Bolsonaro, revelou que valor de 2022 será de R$ 1.212. Assim, veja como cada benefício sofrerá com essas mudanças.

INSS

O INSS possui cerca de 36 milhões de segurados, sendo 24 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo por mês, e 12 milhões que recebem um abono superior ao piso em vigência.

Neste contexto, conforme a previsão, a partir do dia 25 de janeiro os aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário mínimo ganharão uma quantia reajustada igual a R$ 1.212. Os demais também terão o seu benefício corrigido, porém, conforme a inflação de 10,18%.

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BPC

Também pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concede mensalmente um benefício igual ao piso nacional aos cidadãos de baixa renda que são deficientes ou que tenham idade superior a 65 anos. Logo, este ano, ambos os grupos terão acesso a mensalidades no valor de R$ 1.212.

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.

O benefício pode ser repassado entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebido pelo trabalhador.

Abono salarial PIS/Pasep

Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A quantia só é concedida quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.

Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

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Salário mínimo 2022 passa por nova mudança. Conheça o valor real!

Raquel Luciano

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Atenção, trabalhadores! No início de cada ano, há sempre uma expectativa a respeito do valor do salário mínimo. Agora, neste ano de 2022, não é diferente. Inicialmente, o valor mensal estava estipulado em R$1.210, mas agora o valor passou por uma mudança. Acontece que o presidente da república, Jair Bolsonaro, revelou que salário mínimo de 2022 será de R$ 1.212.

Cabe salientar que o reajuste não trará ganho real aos trabalhadores, uma vez que será uma atualização correspondente a inflação de 2021. Em suma, o aumento será de R$ 112, em comparação com o piso nacional atual, de R$ 1.100.

Conheça mais sobre as mudanças

Durante este ano, o Governo Federal fez três projeções do novo salário mínimo, em agosto, por exemplo, a projeção era de R$ 1.169. No entanto, no dia 21 de dezembro, o texto aprovado pelo Congresso ressalta uma alta, sendo de R$ 1.212, prevendo uma inflação de 10,18%.

Segundo prevê a Constituição, o Governo Federal deve corrigir o valor do salário mínimo, ao menos, conforme a inflação acumulada no ano anterior. Para isto, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Devido a ampliação, o governo terá um gasto anual maior. Isso porque, além do próprio reajuste do piso, benefícios como o do INSS e outros programas de cunho federal também serão corrigidos, por considerar como base o valor do salário mínimo em vigência.

O Ministério da Economia ressaltar que a cada R$ 1,00 acrescido no valor do salário mínimo, uma despesa de aproximadamente de R$ 365 milhões a mais é gerada.

Sem ganho real

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo Federal não vai dar aumento real para os brasileiros. Na verdade, eles apenas darão a reposição pela inflação. O que significa dizer que os trabalhadores apenas não perderão o poder de compra.

É como se o aumento do salário servisse apenas para compensar a capacidade de compra que o brasileiro tem. Na prática, ele não vai deixar de conseguir comprar o que já comprava, mas também não vai poder aumentar mais.

Essa ideia de não dar o aumento real de salário para a população começou a ganhar força justamente durante o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Trata-se portanto de uma escolha da sua equipe econômica.

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Economia

Microsoft compra por R$ 378 bilhões empresa responsável pelo Call of Duty

Raquel Luciano

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A Microsoft anunciou que está finalizando a compra da Activision Blizzard — empresa responsável por franquias gigantes como Call of Duty, Overwatch, Diablo e mais. A transação terá um valor total de US$ 68,7 bilhões (R$ 378 bilhões). Em comunicado oficial, a empresa confirmou a transação e deu as boas vindas para os novos jogos que entrarão em seu catálogo. Vale lembrar que a Activision Blizzard passa por uma crise em relações públicas, com casos como o da Suíte Cosby afundando a empresa em polêmicas.

A aquisição é coerente com a postura da Microsoft nos últimos anos: a empresa adotou métodos bastante agressivos de mercado, colocando uma série de grandes estúdios em seu guarda-chuva. Até o momento, a maior dessas compras havia sido a Bethesda, que foi vendida por US$ 7,5 bilhões, quase dez vezes menos que o valor pago pela Activision.

Saiba mais sobre o impacto da compra

Com a Activision Blizzard se tornando parte da família Microsoft, o impacto no Xbox Game Pass é quase imediato: a expectativa é que jogos como Call of Duty, Overwatch e Diablo passem a fazer parte do serviço por assinatura da Microsoft, que já possui um catálogo extenso.

— Quando a transação for finalizada, a Microsoft será a terceira maior empresa de games do mundo em receita, atrás de Tencent e Sony. A aquisição planejada inclui franquias icônicas da Activision, Blizzard e King, como Warcraft, Diablo, Overwatch, Call of Duty e Candy Crush, além das atividades globais de esports por meio da Major League Gaming — lê a declaração da Microsoft.

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Por outro lado, os “novos ares” podem trazer um bom recomeço para a Activision Blizzard, que estava afundada em polêmicas ligadas à cultura de trabalho tóxica na empresa. Casos como a Suíte Cosby e até mesmo a troca de nome de McCree, um dos personagens de Overwatch, refletem que a situação na empresa não era das melhores há algum tempo.

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Economia

Pandemia tornou os bilionários do mundo muito mais ricos

Raquel Luciano

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A pandemia tornou os bilionários do mundo muito mais ricos e levou mais pessoas a viver na pobreza, de acordo com um novo relatório da organização não-governamental britânica Oxfam. A queda na renda dos mais pobres do mundo contribuiu para a morte de 21 mil pessoas por dia, afirma o relatório.

No entanto, as dez pessoas mais ricas do mundo mais que dobraram suas fortunas coletivas desde março de 2020, segundo a Oxfam.

Conheça mais sobre a pesquisa

A Oxfam normalmente divulga um relatório sobre a desigualdade global no início da reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos. O evento reúne milhares de líderes empresariais e políticos, celebridades, ativistas, economistas e jornalistas na estação de esqui suíça para debates, festas e palestras.

No entanto, pelo segundo ano consecutivo, o Fórum de Davos (que estava agendado para esta semana) será realizado apenas online, devido ao surgimento da variante ômicron. Os temas das discussões desta semana incluem o provável futuro da pandemia, a desigualdade na distribuição das vacinas e a transição energética.

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De acordo com dados da Forbes citados pela instituição, os 10 homens mais ricos do mundo são: Elon Musk, Jeff Bezos, Bernard Arnault e família, Bill Gates, Larry Ellison, Larry Page, Sergey Brin, Mark Zuckerberg, Steve Ballmer e Warren Buffet.

Embora coletivamente a riqueza deles tenha crescido de US$ 700 bilhões para US$ 1,5 trilhão (de R$ 3,8 trilhões para R$ 8,3 trilhões), há uma discrepância grande entre eles, com a fortuna de Musk crescendo mais de 1.000%, enquanto a de Gates subiu “apenas” 30%.

Com base em números divulgados em outros estudos, o relatório faz menções ao Brasil, ao citar como os mais pobres do mundo vivem hoje. O documento diz que:

  • Em São Paulo, as pessoas nas áreas mais ricas podem esperar viver 14 anos a mais do que aqueles nas áreas mais pobres;
  • Afrodescendentes e indígenas no Brasil, dalits na Índia e nativos americanos, latinos e negros nos EUA enfrentam impactos duradouros desproporcionais da pandemia;
  • No Brasil, negros são 1,5 vezes mais propensos a morrer de covid-19 do que brancos.

 

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