Connect with us

Sem categoria

Tem como passar a pensão por morte para outra pessoa? Saiba mais

Publicado

on

Muitos se perguntam se tem como passar a pensão por morte para outra pessoa. Será? Ao passo que dependentes do aposentado ou trabalhador falecido podem morrer também, a dúvida acaba se tornando pertinente. Nesses casos, existe a transferência de valor que se recebia para outros dependentes? Como é que funciona? Muitos se perguntam e na matéria desta segunda-feira (20) o Notícias Concursos responderá.

Tem como passar a pensão por morte para outra pessoa?

Uma pensão por morte tem regras específicas a serem seguidas. Primeiramente, existe um rol com possíveis beneficiários. Assim, ainda, são divididos segundo ordem preferencial. Com isso, quem está no primeiro grau da preferência recebe o benefício. Ademais, quem está em outros graus não tem direito.

Então, veja: Pessoa que cuida de idoso tem direito a receber benefício? Saiba mais

Além do mais, a pensão embarca um valor único dividido entre todos os beneficiários. Ou seja, não existe um pagamento para cada um a receber.

publicidade

Transferir pensão por morte: existe essa possibilidade? Entenda – Foto: Canva

Portanto, saiba mais: Quem tem direito à justiça gratuita? Saiba mais

Com isso, a resposta para a pergunta sobre a transferência da titularidade do recebimento da pensão é “não”. Embora muitos achem comum que no óbito do pensionista outro indivíduo venha a receber a pensão, infelizmente não funciona assim. Quer dizer, não há formas de simplesmente trocar os pensionistas por outros.

O que acontece é que existe a definição de beneficiários logo após a morte do trabalhador ou aposentado. Então, nesse momento, é que se determina quem poderá receber a pensão, não havendo substituições futuras.

Por exemplo, dessa forma, considere que depois da morte de um empregado, sua mulher e seus filhos comecem a receber o valor. Nessa hipótese, com o falecimento da mãe, os filhos não estão permitidos a receber no nome dela.

publicidade

Portanto, passar a pensão por morte para outra pessoa não é algo legal. Para receber a pensão é preciso solicitar logo depois da morte do indivíduo. Lembrando que se reconhecem os beneficiários, aqueles que se enquadram nos limites das imposições da lei com relação ao tema.

Dessa forma, confira: BPC pode ter a carteira assinada? Saiba a resposta

publicidade
Clique e Deixe seu Comentário

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.