Impacto no orçamento doméstico: Aneel permite ajustes de até 8,6% nas tarifas de energia elétrica

A Energia Elétrica ficará mais cara a partir deste sábado, 22 de abril, em seis estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para ajustes que variam de -3,77% a +8,66% nas energia elétrica dessas regiões. As novas tarifas são mais altas do que as propostas pela própria agência reguladora em março.

Quase 30 milhões de brasileiros e 12,5 milhões de unidades consumidoras serão afetados, conforme dados da Aneel, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das distribuidoras beneficiadas (uma unidade pode atender várias pessoas, comércios ou empresas).

O maior aumento (+8,66%) será aplicado aos consumidores de baixa tensão da Neoenergia Coelba, distribuidora líder no Norte e Nordeste em termos de volume de energia e número de clientes.

A subsidiária da Neonergia (NEOE3) atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em 417 cidades de três estados: 415 dos 417 municípios da Bahia, um em Alagoas (Delmiro Gouveia) e um no Tocantins (Dianápolis).

Já o maior desconto em relação à tarifa atual (-3,77%) será para os consumidores de alta tensão da Enel Ceará. A subsidiária da Enel no Nordeste é a terceira maior distribuidora da região em volume distribuído e atende a 3,8 milhões de unidades nos 184 municípios do Ceará (aproximadamente 9,2 milhões de habitantes).

Em março, a agência já tinha permitido ajustes de até 12,67% nas tarifas de energia elétrica em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais). A Aneel também analisa o aumento de tarifas de até 12,52% em outras distribuidoras de São Paulo, Minas Gerais e parte do Rio Grande do Sul.

Energia Elétrica: ajustes são maiores do que os inicialmente propostos

Os ajustes aprovados pela diretoria da Aneel superam os sugeridos pela própria agência reguladora em março

Por exemplo, o reajuste para consumidores residenciais da Neoenergia Coelba aumentou de 7,11% para 8,23% (para a baixa tensão em geral, passou de 7,55% para 8,66%). Já para a alta tensão, a redução foi de 7,41% para 6,91%, mas o efeito médio para o consumidor aumentou de 7,51% para 8,18%.

No caso da Enel Ceará, o reajuste para consumidores residenciais subiu de 3,62% proposto em março para 4,60%. Para a baixa tensão, o aumento foi de 4,47% para 5,51% e, para a alta tensão, a queda na tarifa passou de -3,74% para -3,77%. Com isso, o reajuste médio passou de 2,28% para 3,06% (em 2022, o Ceará foi um dos mais afetados pelo reajuste nas contas de luz, chegando a 23,99% para consumidores residenciais).

Na Neoenergia Cosern, o reajuste para os consumidores residenciais passou de 3,08% para 3,98%, para a baixa tensão de 3,62% para 4,45% e para a alta tensão, de 3,39% para 3,65%. Como resultado, as tarifas aumentarão 4,26% no estado (contra os 3,57% propostos pela Aneel).

A Cosern atende a 1,5 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios do Rio Grande do Norte. Uma unidade pode atender várias pessoas, comércios ou empresas, e cerca de 3,5 milhões de habitantes estão na área de concessão da distribuidora.

Ajustes da energia elétrica

Os ajustes mais modestos foram aprovados para a Energisa Sergipe, distribuidora da Energisa (ENGI11) que atende a 847 mil unidades consumidoras em 63 dos 75 municípios do estado (1,93 milhão de habitantes, segundo a empresa).

Os ajustes variam de -1,00% para a alta tensão a até 1,57% para a baixa tensão (1,57% para os consumidores residenciais), com um efeito médio para o consumidor de 1,17%.

A Aneel afirma que os fatores que mais impactaram no cálculo das revisões tarifárias tanto da Enel Ceará quanto da Coelba e da Cosern — subsidiárias da Neonergia (NEOE3) — foram os custos com compra e transporte de energia e a retirada de componentes financeiros considerados no processo de revisão tarifária anterior.

Para a Energisa Sergipe, os itens que mais impactaram foram a retirada dos componentes financeiros e os custos de aquisição de energia.

De acordo com a agência, o segmento de alta tensão inclui as classes A1 (230 kV ou mais), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (entre 2,3 e 25 kV).

Já o segmento de baixa tensão abrange as classes B1 (residencial), B2 (rural), B3 (industrial, comercial, serviços, poder público, serviço público e consumo próprio) e B4 (iluminação pública).