O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo vai permitir que os Executivos federal e estaduais possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.
“A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO por nós desde o início de 2021)”, disse ele, em postagem no Twitter.
Bolsonaro já vem indicando interesse nessa PEC
O presidente já tinha dito que a proposta deveria ser apresentada ao Congresso na volta do recesso parlamentar, prevista para ocorrer na próxima semana. Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
“Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuamos –ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins”, disse.
Com a postagem desta terça-feira, a expectativa é que o governo envie ao Legislativo uma proposta para alterar o regime de tributação dos combustíveis –e também da energia elétrica e gás de cozinha– mais amplo do que ele vinha anunciando inicialmente.
O PIS-Cofins que Bolsonaro disse querer zerar nos combustíveis, por exemplo, são contribuições sociais no âmbito de competência da União, que têm como destino o financiamento da seguridade social.
Entretanto, o imposto estadual que incide sobre a gasolina e o diesel é o ICMS, a quem o presidente já chamou de “vilão” dos preços altos dos combustíveis e tentou uma forma de alterar a tributação deles por meio de proposta enviada ao Congresso.
A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no país.
A iniciativa anunciada por Bolsonaro deve ocorrer em um ano eleitoral, quando parlamentares são tradicionalmente avessos a fazer grandes reformas estruturantes que podem impactar no caixa dos respectivos Estados por onde se elegeram e devem concorrer a cargos eletivos.
