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O presidenciável Sérgio Moro falou ontem, 27, a um grupo de empresários do Personalidades em Foco. Na entrevista, o ex-juiz apresentou suas propostas e também falou o que pensa sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Corte…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador não tem direito à correção monetária do FGTS referente ao Plano Collor II, em fevereiro de 1991. A decisão foi tomada de forma unânime e, segundo a nota final do STF, a decisão…

Na tarde de ontem, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de medida do ministro Luiz Roberto Barroso, deu um prazo de 48h para que os ministérios deem explicações sobre a falta de uso do passaporte vacinal, conforme recomenda a…

A ministra do STF, Rosa Weber, liberou, ontem, 7, a execução das emendas do relator (orçamento secreto), meio pelo qual o Executivo busca ter mais apoio dos congressista na hora da votação de leis e projetos. Anteriormente, a ministra havia…

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (01) o nome de André Mendonça para a vaga restante no Supremo Tribunal Federal. Em votação relativamente apertada, o nome venceu com 47 votos a favor e 32 contrários. Foram 6 votos…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, anunciou que vai sabatinar André Mendonça, o indicado de Jair Bolsonaro para a vaga do STF. O evento ocorrerá na próxima semana, segundo o anúncio. Apesar do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em plenário virtual da Corte, o aumento dos gastos do Governo Federal com o Auxílio Brasil. A medida, que é vetada por lei, foi entendida como mais relevante que a lei eleitoral. O Judiciário…

O ministro do STF, Dias Toffoli, afirmou ontem, 16, que o Brasil tem, atualmente, um sistema de semipresidencialismo, com o STF sendo o Poder Moderador. As falas repercutiram fortemente em todos os setores políticos, que criticaram as…

Depois de o Ministério do Trabalho aprovar uma portaria proibindo a demissão de funcionários por falta de vacina, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, retirou o trecho. A medida serve para a vacina da Covid e o ministro colocou como…

A PEC dos precatórios tem dado o que falar. Isso porque além do orçamento secreto vetado pelo STF, agora o governo tem mais uma pedra no sapato: o PDT de Ciro Gomes vai votar contra a PEC. Isso porque no primeiro turno, a sigla tinha dado…