Shein e Shopee – Segundo o Ministério da Fazenda, o imposto de 60% sobre importação de produtos será claramente detalhado nos preços finais de compras realizadas em plataformas internacionais de comércio eletrônico.

A mais recente reportagem publicada hoje destaca que entre essas plataformas estão grandes empresas chinesas, como a Shein e a Shopee.

Ademais, a Receita Federal revelou nesta semana seu “programa de conformidade” direcionado a empresas como a Shein.

O programa consiste em uma série de medidas que garantem a obediência à legislação brasileira, incluindo o devido pagamento de impostos e a promoção do comércio.

Empresas como Shein, Shopee e Aliexpress serão obrigadas a preencher uma declaração prévia. Além disso, há a possibilidade de essa obrigação se estender às empresas de transporte, o que, ao agilizar procedimentos alfandegários, deve facilitar a entrada de produtos no Brasil.

Tributação

Quanto à tributação da Shein, em abril, o governo anunciou o fim da isenção de impostos sobre produtos importados de até US$ 50 entre pessoas físicas. Com a cotação atual do dólar, esse valor equivale a cerca de R$ 250.

Apesar de essa isenção nunca ter sido aplicável a empresas como a Shein, elas se aproveitavam desse mecanismo para contornar a legislação brasileira, se passando por indivíduos e fracionando as compras em múltiplos pacotes para se manter abaixo do limite de US$ 50.

Essas empresas estrangeiras, ao burlar impostos e contrabandear produtos para o Brasil, conseguem vender os mesmos itens que os varejistas nacionais a preços significativamente mais baixos. Esse cenário cria uma concorrência desproporcional, prejudicando as empresas brasileiras.

A decisão do governo de acabar com a isenção de impostos sobre importações de pessoas físicas para produtos de até US$ 50, liderada principalmente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou críticas intensas e teve grande repercussão na mídia.

Por causa disso, o governo reverteu a decisão de eliminar a isenção para pessoas físicas, optando por intensificar a fiscalização dos produtos que entram no Brasil.

O intuito é prevenir as fraudes cometidas por empresas estrangeiras.

Adicionalmente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou em abril que algumas empresas de e-commerce chinesas estavam promovendo uma concorrência injusta com as empresas brasileiras, ao infringir as regras de importação e não pagar os impostos correspondentes.

Embora o ministro não tenha mencionado nomes específicos, é plausível deduzir que ele estava se referindo a empresas como Shein, Shopee e Aliexpress.

Pronunciamentos 

No mês de abril deste ano, Fernando Haddad declarou que a Shein tem planos de nacionalizar 85% de suas vendas nos próximos quatro anos. Isso implica que a maior parte da produção da empresa será realizada no Brasil, o que também abrirá muitas vagas de trabalho para os brasileiros.

Outra promessa é de que a Shein se integrará ao Programa de Conformidade Tributária da Receita Federal.

Isso significa que a empresa estabelecerá um relacionamento regularizado com o Ministério da Fazenda.

Portanto, o objetivo do Governo Federal é erradicar o contrabando de produtos para o Brasil e estabelecer um equilíbrio de mercado entre varejistas nacionais e internacionais, como a Shein, a fim de criar um ambiente de concorrência mais equitativo.

A Shopee abre duas unidades de distribuição no Nordeste

Na última sexta-feira (12/05), a Shopee revelou a abertura de dois centros de distribuição adicionais localizados em Recife (PE) e Salvador (BA), com dimensões de 10.000 m² e 6.000 m², respectivamente.

Elevando seu total para oito instalações em todo o Brasil, a plataforma de marketplace tem como objetivo expandir suas operações para aprimorar a logística de entrega no Nordeste.

Com esses novos centros de distribuição, a Shopee espera diminuir o tempo médio de entrega para os clientes em toda a região Nordeste.

Os outros centros logísticos da plataforma de comércio eletrônico sediada em Singapura estão situados nas regiões Sul e Sudeste, especificamente nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os recentes centros de distribuição foram alugados, e não comprados, pela Shopee.

Esses espaços serão usados para implementar o modelo de negócios cross-docking, ou seja, os produtos que chegam nas instalações são imediatamente transferidos para os veículos de entrega, evitando armazenamento e acelerando o processo de entrega ao cliente.

Esse modelo de negócio torna o tempo de entrega mais eficiente e diminui os custos de armazenamento, oferecendo ao consumidor opções de entrega mais econômicas.

De acordo com o anúncio da Shopee, os novos centros de distribuição elevam sua capacidade de processamento para aproximadamente 1,5 milhão de pacotes por dia. O processo de entrega é terceirizado e sua frota aumentou cerca de 40% em relação ao segundo semestre do ano anterior.