As operadoras de telefonia do país deverão começar a repassar descontos aos consumidores do país. A saber, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) subiu o tom nesta quarta-feira (21) e obrigou as empresas a oferecerem benefícios à população.
Em resumo, a Anatel publicou uma medida cautelar que obriga as operadoras de telefonia a repassarem descontos aos consumidores em até 15 dias. Caso as empresas descumpram essa determinação, ficarão sujeitas à aplicação de multa de até R$ 50 milhões.
Essa decisão foi tomada devido à lei complementar que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os seguintes produtos e serviços:
Combustíveis;
Energia elétrica;
Gás natural;
Telecomunicações;
Transporte coletivo.
Embora a redução do ICMS venha derrubando os preços da gasolina no país, os consumidores não tiveram os descontos repassados pelas operadoras de telefonia. Contudo, isso deverá mudar em breve com a medida publicada pela Anatel.
Brasil continua com os JUROS REAIS MAIS ELEVADOS do mundo
Veja o que as empresas disseram
Em resumo, a Vivo afirmou que a redução do ICMS “será repassada ao consumidor”. A operadora, marca do grupo Telefônica, disse que “até setembro aproximadamente 80% dos clientes já deverão ser impactados com a redução dos valores em sistema”.
Além disso, a Vivo se comprometeu a repassar compensações de valores referentes a meses anteriores. “A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida”, disse a empresa.
Por sua vez, a Claro reafirmou a sua posição, ao publicar novamente uma mensagem de um mês atrás. “A Claro, primando pelo pilar da transparência, reafirma seu compromisso de repassar integralmente aos seus clientes o benefício da redução do ICMS”.
Já a Oi disse que repassará “integralmente” os descontos aos consumidores. “O valor final da conta de telefone fixo e banda larga permanecerá o mesmo. Isso porque, embora o índice inflacionário tenha sido neste ano superior à redução do ICMS, a companhia decidiu aplicar um reajuste menor do que o percentual autorizado para não onerar o cliente”, disse.
Por fim, a Tim não comentou a medida cautelar publicada pela Anatel. A saber, a empresa disse no mês passado que houve “benefícios adicionais” e descontos nos novos planos ofertados em agosto.
Leia também: Quatro em cada dez brasileiros adultos estão INADIMPLENTES
O post Redução do ICMS: operadoras de telefonia devem dar descontos apareceu primeiro em Brasil123.
