O relator do Orçamento de 2022 descartou a possibilidade de reajuste salarial para os servidores públicos, conforme prometeu Jair Bolsonaro. O presidente disse que aumentaria o salário de todos os servidores públicos no ano que vem. Contudo, Hugo Leal (PSD-RJ) afirmou que não há espaço no projeto para isso.
Além disso, o deputado disse que é preciso reduzir os gastos não obrigatórios e fixou um percentual de 6% para essa diminuição. Esses gastos se referem ao custeio de funcionamento da máquina pública e afeta os três Poderes.
Entenda o caso
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista nessa semana que pretende reajustar o salário dos servidores públicos. A fala foi uma reafirmação do que o próprio presidente disse no mês passado. Segundo o presidente, ele buscará qualquer ajuste, nem “que seja de 1%“, palavras dele. A fala vem após diversas manobras fiscais na PEC dos Precatórios, que abriu espaço de R$106 bilhões para o Governo Federal gastar.
Contudo, o relator do Orçamento de 2022, Hugo Leal, disse que não há espaço para nenhum reajuste, mesmo com a mudança no pagamento dos precatórios. Segundo ele, o principal motivo é que o orçamento se refere ao ano que vem, enquanto um reajuste seria uma dívida permanente do estado. “Esse espaço é para 2022 e temos de preparar o país para 2023, 2024, 2025… Pode ser merecido e importante para eles, tenho pessoas da minha família que são também servidores federais”, afirmou o deputado ao Estadão.
Além disso, Leal ressaltou o valor que custa o Judiciário brasileiro. Segundo dados dele, o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) custa em torno de R$8 a R$10 bilhões. Enquanto isso, a Justiça do Trabalho tem gastos anuais de R$21 bilhões. “A média de despesa do TSE é nessa faixa de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. Quanto custa a Justiça do Trabalho? Chama a atenção porque são R$ 21 bilhões. Repito, o Legislativo todo custa na faixa de R$ 10 bilhões. Eu sei a capilaridade que tem uma Justiça do Trabalho, mas Justiça federal também tem e custa R$ 12 bilhões”, completou.
Quanto custa um reajuste salarial?
O reajuste salarial é uma forma que os governos, historicamente, têm para aumentar sua popularidade. Esses reajustes, que deveriam ocorrer anualmente, são mais fortes em anos eleitorais. Contudo, por ser uma despesa fixa do governo, que se estende além dos mandatos, aumentos na folha são mais complicados de serem aprovados e exigem mais negociações.
Um levantamento do Instituto Fiscal Independente (IFI) e do Ministério da Economia aponta que para cada R$1 de reajuste no salário mínimo, há um impacto de R$315 milhões no orçamento federal. Dessa forma, um reajuste de 1% na folha de pagamento dos servidores públicos teria um gasto ainda maior.
Apesar disso, diversos outros projetos do governo podem atrapalhar as negociações do reajuste salarial. Vale lembrar que Bolsonaro aprovou o Auxílio Brasil, além de um auxílio aos caminhoneiros, no mês passado. Dessa forma, economistas acreditam que a austeridade fiscal, ou seja, a responsabilidade com o orçamento, está longe das prioridades do governo. Apesar disso, Bolsonaro parece ter força suficiente para aprovar esse projeto, apontam analistas.
