O valor do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2021, sofrerá alteração. Em 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, anunciou um aumento no salário mínimo, que passou a ser de R$1.320 após um acréscimo de R$18.

Com essa atualização, a partir de 15 de maio, a parcela mínima do abono subirá para R$ 110, enquanto o teto será de R$ 1.320. Até então, esses valores eram R$ 108,50 e R$ 1.302, respectivamente.

Contudo, aqueles que já receberam o benefício com base no valor antigo do salário mínimo não terão direito à diferença.

O novo valor será aplicado somente para os que ainda não obtiveram o abono.

Quem ainda receberá o PIS com aumento são os nascidos entre julho e dezembro. No caso do Pasep, recebem os servidores com benefício terminado em 4, 5, 6, 7, 8 e 9.

Quem tem direito ao abono?

Aqueles que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais em 2021.

O trabalhador também deve estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.

No caso dos profissionais do setor privado, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2021.

Além disso, os dados dos trabalhadores devem estar corretamente informados pelos empregadores ao governo.

O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada: cada mês equivale a R$ 110.

Períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como um mês completo. A referência para o pagamento é o salário mínimo vigente, não o do ano-base.

Portanto, embora o salário mínimo em 2021 fosse R$ 1.100, o abono máximo a ser pago agora será de R$ 1.320, correspondente ao atual salário mínimo.

Não possuem direito ao abono:

• Empregados domésticos
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Como consultar e sacar o abono?

É possível verificar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Siga os passos abaixo:

• Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
• Acesse a aba “Benefícios”;
• Clique em “Abono Salarial” para visualizar o valor, data de pagamento e banco.

Trabalhadores do setor privado também podem consultar o abono no aplicativo Caixa Tem. Para obter mais informações, ligue para o número 158.

O pagamento do PIS na Caixa será realizado prioritariamente em conta corrente ou poupança.

Os demais beneficiários receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, realizar transferências e efetuar compras com o cartão de débito virtual.

O abono também pode ser sacado em caixas eletrônicos e casas lotéricas utilizando o Cartão Social.

Os recursos estarão disponíveis para resgate até 28 de dezembro.

PIS/PASEP: O que é?

O PIS/Pasep é um abono salarial que atua como um 14º salário, pago anualmente pelo governo federal a trabalhadores de baixa renda.

O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo e varia conforme o tempo trabalhado no ano.

Se o indivíduo trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Caso tenha trabalhado apenas um mês, o valor será proporcional, ou seja, 1/12 do salário mínimo.

A Caixa considera um período igual ou superior a 15 dias como mês completo.

Para ter direito ao abono, é necessário ter trabalhado com registro em carteira por, no mínimo, 30 dias no ano anterior, receber até dois salários mínimos em média por mês, estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pela empresa ao governo.

O Fundo PIS/Pasep é originado pela fusão dos fundos provenientes do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa, enquanto o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Cronograma de pagamentos

Os nascidos entre julho e dezembro receberão o PIS com aumento. No caso do Pasep, servidores com benefício terminado em 4, 5, 6, 7, 8 e 9 receberão com reajuste. Veja o calendário:

Trabalhadores do setor privado (PIS):

• Nascidos em janeiro: desde 15 de fevereiro (pago);
• Fevereiro: desde 15 de fevereiro (pago);
• Março: desde 15 de março (pago);
• Abril: desde 15 de março (pago);
• Maio: desde 17 de abril (pago);
• Junho: desde 17 de abril (pago);
• Julho: a partir de 15 de maio;
• Agosto: a partir de 15 de maio;
• Setembro: a partir de 15 de junho;
• Outubro: a partir de 15 de junho;
• Novembro: a partir de 17 de julho;
• Dezembro: a partir de 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep):

• Final de inscrição 0: desde 15 de fevereiro (pago);
• Final 1: desde 15 de março (pago);
• Final 2: desde 17 de abril (pago);
• Final 3: desde 17 de abril (pago);
• Final 4: a partir de 15 de maio;
• Final 5: a partir de 15 de maio;
• Final 6: a partir de 15 de junho;
• Final 7: a partir de 15 de junho;
• Final 8: a partir de 17 de julho;
• Final 9: a partir de 17 de julho.