Valor pode chegar até 2.424,00R$ em 2022, mas afinal de contas, quem poderá receber o benefício? Bom, há pelo menos 2 anos, pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pela aprovação da proposta que determina um décimo quarto salário aos beneficiários do INSS.
Contudo, essa proposta acabou ficando parada por bastante tempo, porém parece que o assunto voltou à pauta e uma nova votação pode ser realizada para discutir a proposta na câmara, que segue aguardando pela criação de uma comissão temporária para estudar o assunto.
Proposta tem sido bastante aguardada
A proposta está demorando bastante para ser aprovada. Nesse sentido, parlamentares, sindicalistas e outros apoiadores da proposta, pediram maior agilidade na apreciação do texto pelas comissões que faltam avaliar o projeto na câmara.
Nesse sentido, ao que tudo indica, a pressão gerou resultado, dado que no dia 3 de junho, o Relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Deputado Ricardo Silva do PSD de São Paulo, apresentou um parecer indicado que a medida era de fato constitucional e deveria ser votada pela respectiva comissão.
No período, a CCJ era então a última etapa pela qual o projeto deveria passar, antes de ser levado ao plenário. Com isso, o último passo antes da sanção presidencial, seria a aprovação pelo Senado Federal.
Nova análise deve ser realizada por mais uma comissão
Com o parecer sendo favorável pela comissão de constituição e Justiça (CCJ), os beneficiários estão acreditando estar mais próximos de uma possível liberação dos recursos. Contudo, o presidente da câmara dos deputados, Arthur Lira, retirou a proposta de votação e colocou a mesma em uma comissão especial para análise.
Com isso, a expectativa de que a proposta seria rapidamente avaliada, deixou de existir, dado que agora, o projeto aguarda a criação de uma nova comissão temporária pela mesa diretora, aonde mais uma vez entrará em tramitação.
Essa decisão do presidente da câmara acabou por atrasar mais ainda a decisão relacionada aos pensionistas e aposentados, que já poderiam ter recebido os recursos nos anos de 2020 e 2021 como uma forma de obterem um auxílio nessa pandemia
Possíveis beneficiários do 14º do INSS?
Caso o benefício seja mesmo aprovado, o salário extra para os segurados do INSS têm como destino quem tem os seguintes benefícios:
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Pensão por morte
Auxílio-reclusão;
Aposentadoria;
Salário maternidade.
Ainda sobre o valor, a proposta prevê uma faixa limite, esse teto é a quantia de até dois salários mínimos R$ 2.424, para este ano. Contudo, aqueles que recebem atualmente o valor do piso nacional, por exemplo, poderão ter acesso a esse valor, assim que a proposta for aprovada.
Nesse sentido, essa ajuda seria bastante importante para os beneficiários do INSS que aguardam há mais de dois anos pela aprovação da proposta. Como vimos, com a nova comissão ainda em estado de criação, o projeto voltou a ficar paralisado, no entanto, é importante que a sociedade pressione para que a câmara dê agilidade no processo relacionado ao projeto.
O post Quem pode receber o 14º Salário do INSS? apareceu primeiro em Brasil123.
