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Programa Terra Brasil: financiamento de crédito rural e investimentos em infraestrutura

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O Programa Terra Brasil liberou mais de R$ 58 milhões para trabalhadores rurais em 2022, de acordo com recente divulgação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Programa Terra Brasil: financiamento de crédito rural e investimentos em infraestrutura

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram liberados, de janeiro a junho deste ano, por meio do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF) R$ 58,99 milhões dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. 

Dados oficiais

Das 529 operações analisadas nesse período pelo Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), 62,4% foram na região Nordeste; 14,4% no Sul; 13,4% no Sudeste e 9,6% no Centro-Oeste, destaca a divulgação oficial.

A previsão é que o programa beneficie mais 400 agricultores no acesso à terra até o final de 2022, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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O que é o Programa Terra Brasil?

O Terra Brasil – PNCF é um conjunto de ações e projetos, complementares à reforma agrária, que oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, oriundo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e aos investimentos básicos e integrado pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

O programa tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que todo o procedimento para a contratação se dá por meio de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal.

Quem pode participar?

Podem participar do Terra Brasil trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O programa também inclui agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.

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Requisitos

O Terra Brasil permite idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos, e jovens de 16 anos e menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados. 

Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares, detalha a divulgação oficial.

O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Não pode também ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos. Para mais informações, acesse a plataforma oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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