Em breve, cidadãos que se sentiram lesados pelo Governo Federal poderão enviar contestações em relação ao programa Pix Caminhoneiro. O Ministério do Trabalho ainda não divulgou uma data, mas disse que já trabalha em uma página na internet. Assim, o cidadão que não foi selecionado para os pagamentos, poderá fazer as reclamações.
Os depósitos do programa Pix Caminhoneiro começaram oficialmente na última semana. Na terça-feira (9), algo em torno de 190 mil motoristas de caminhão receberam os repasses referentes aos meses de julho e agosto deste ano. O número de beneficiários foi bem abaixo dos quase 900 mil que o Governo vinha sinalizando até aqui.
A quantidade de usuários selecionados gerou uma onda de críticas por parte dos líderes dos caminhoneiros em todo o país. Diante da pressão, o Ministério do Trabalho explicou que precisou fazer cortes nos nomes dos usuários que não tinham nenhum registro de carga na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre os meses de janeiro e julho deste ano.
De qualquer forma, o Ministério afirmou que está abrindo nesta segunda-feira (15), uma nova fase de atualização no sistema. O cidadão pode entrar no portal do Emprega Brasil ou mesmo na Carteira Digital de Trabalho para realizar a chamada autodeclaração. Quem for selecionado nesta segunda etapa, começa a receber o benefício de forma retroativa já no próximo dia 6 de setembro.
O Governo explica que as pessoas que não fizerem a atualização até o próximo dia 29 de agosto, poderão fazer depois do prazo. Contudo, nestes casos não será possível receber o benefício retroativo, ou seja, o indivíduo não conseguirá mais receber as parcelas que já foram pagas antes de sua entrada no projeto social.
Os valores
Inicialmente, o Governo Federal indicou que poderia pagar um voucher de R$ 400 por caminhoneiro em 2022. Entretanto, a ideia não agradou os trabalhadores da área. Alguns líderes chegaram a definir o saldo como uma “esmola”.
Diante das críticas, o Governo Federal decidiu elevar o valor para casa de R$ 1 mil. Em um nível de comparação, o patamar é R$ 400 maior do que o saldo que é pago hoje para o Auxílio Brasil, que tem como foco os mais humildes.
Na última terça-feira (9), caminhoneiros de todo o país puderam receber o saldo dobrado, referente aos pagamentos de julho e agosto. Dessa forma, eles conseguiram pegar R$ 2 mil. A partir de setembro, o benefício volta ao seu formato regular. Veja no calendário abaixo:
1ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
2ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
1ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
2ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
Além do Pix Caminhoneiro
O Pix Caminhoneiro é um programa do Governo Federal que tem como foco os motoristas de caminhão que estão passando por dificuldades financeiras. Vale lembrar que o Brasil ainda passa por um contexto de alta nos preços dos combustíveis.
Este programa foi aprovado pelo Congresso Nacional como parte integrante da chamada PEC dos Benefícios. O documento libera o uso de R$ 41 bilhões pelo Governo Federal às vésperas das eleições presidenciais deste ano.
Além do Pix Caminhoneiro, o texto da PEC dos Benefícios prevê também o aumento nos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, além da criação do programa auxílio-taxista.
